Nesta quarta-feira, 17, o Sindicato APEOC se dividiu em duas frentes: parte da Direção esteve reunida em mesa técnica com a SEDUC, enquanto o presidente Anízio Melo se reunia com o Governador, Camilo Santana, a vice-governadora, Izolda Cela e a secretária da educação, Eliana Estrela obtendo mais uma grande conquista para a categoria. Veja abaixo as pautas e encaminhamentos:

• PAGAMENTO DAS PROMOÇÕES SEM TITULAÇÃO 2019, 2020 E 2021 COM GANHOS DE ATÉ 15%:

– Promoção 2019: será para 60% dos aptos e irá contemplar aproximadamente 6.000 professores(as) com um avanço na carreira que proporciona aumento de 5%. A implantação e o retroativo de 2021 ocorrerão na folha de dezembro de 2021. O pagamento do retroativo de 2019 será negociado próximo ano. Quanto ao retroativo de 2020 recorreremos na justiça, já que o entendimento da PGE sobre a Lei Complementar 215 é desfavorável a este pagamento;

– Promoção 2020: Será implantada para 100% dos(as) aptos, beneficiando cerca de 11.000 professores(as), com um aumento de mais 5%. O pagamento será feito a partir da publicação e recorreremos na justiça o pagamento do retroativo;

– Promoção 2021: Será implantada também para 100% dos(as) aptos(as), beneficiando mais de 11.000 professores(as), totalizando um aumento de 15% para quem for contemplado nas três promoções. O retroativo de setembro a dezembro de 2021 será pago na totalidade ainda em dezembro.

• ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA PARCELA DA PROMOÇÃO 2018 REFERENTE AO RETROATIVO DE JANEIRO A MAIO DE 2021: A parcela que antes seria paga na folha de dezembro, será antecipada para a folha de novembro, junto com o retroativo referente à 2019. A rubrica que virá no contracheque será a 179;

• CONCURSO SEDUC: Foi garantida a convocação dos(as) 100 professores(as) classificados(as) em dezembro;

•CONVOCAÇÃO DO CADASTRO RESERVA: O estudo com a análise de custo será realizado a partir de janeiro de 2022 junto com a SEPLAG. Nosso sindicato acompanhará e continuará cobrando a convocação de todos aprovados;

• PROMOÇÕES COM TITULAÇÃO: Todos os processos foram finalizados, com os passivos sendo atualizados e pagos;

• AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA: Os processos estão tramitando com normalidade. No momento estão na SEPLAG, seguirão para a PGE e após enviados para o gabinete do governador;

• VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: Uma reunião será realizada nesta quarta-feira, 17, com a ASSEEC para fechar a proposta de valorização e do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), que será apresentada à SEDUC;

• PORTARIA DE REMOÇÕES: A SEDUC assumiu o compromisso de publicar a portaria de remoções junto com a portaria de lotação;

• AFASTAMENTO PARA ESTUDOS: A SEDUC está encaminhando os processos de afastamento. Para mestrados e doutorados fora do estado, há a necessidade de comprovação do deslocamento e aulas presenciais. Se os cursos forem dentro do estado, está sendo verificado caso a caso, mas mediante obediência aos quesitos legais e comprovação da necessidade de liberação, os afastamentos estão sendo concedidos. Quanto as prorrogações, estão sendo concedidas desde que comprove a necessidade;

• SELEÇÃO DE TEMPORÁRIOS: Processos caminhando, edital em preparação e a seleção ocorrerá antes do início do ano letivo, segundo a SEDUC;

• NOTEBOOKS: Processo licitatório homologado, prazo de recursos finalizado e em fase de contratação da empresa. A empresa vencedora foi a DATEM.