Sindicato APEOC participou em Brasília, nessa terça-feira (12/11/2013), de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e discutiu a utilização dos Royalties do Petróleo para Valorização dos Profissionais da Educação.
O Sindicato APEOC esteve representado na Audiência pelo seu Presidente, Prof. Anízio Melo, pelo Representante de Base, Helano Maia, e pelo especialista em Finanças Públicas, André Carvalho, os dois últimos integrantes do Instituto APEOC.
“Recursos dos Royalties do Petróleo devem garantir o Piso Salarial e a Carreira Profissional dos Trabalhadores em Educação já em 2014”, defende o Prof. Anízio Melo, em campanha que está se fortalecendo a cada dia em todo o país.
APEOC e CNTE ressaltam a importância de um salário decente para os Profissionais da Educação e defendem tambén a necessidade de mudanças na lei de responsabilidade fiscal, de aplicação de um piso salarial nacional – aprovado desde 2008 – e de implementação urgente do Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Senado.
Com 75% dos royalties da União previstos para a educação, o Sindicato APEOC segue pressionando para que leis estaduais e municipais sejam elaboradas para garantir que os recursos cheguem à base.
É necessário garantir mais recursos e também a efetivação e ampliação do controle social dessas verbas, com o fortalecimento dos Conselhos.
O Sindicato APEOC defende também uma concentração de esforços em defesa do gerenciamento dos recursos provenientes dos Royalties do Petróleo, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, assim como o modo operante praticado hoje pelo FUNDEB, na liberação dos recursos da educação básica para os estados, distrito federal e municípios brasileiros.
O deputado Artur Bruno (PT-CE), que sugeriu a audiência por solicitação do Sindicato APEOC, afirma que os recursos dos Royalties do Petróleo devem ser destinados a melhorar os salários dos profissionais de educação. Ele destaca que o Brasil tem hoje um déficit de 250 mil professores, segundo dados da Revista Exame, e a profissão é uma das menos atraentes para os jovens do País – apenas 33% de interesse. “O salário do professor no Brasil é muito baixo. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o déficit irá diminuir. Os Royalties serão de valorosa contribuição nesse sentido”, afirma Bruno.
Ainda em Brasília nessa terça-feira (12/11), o Sindicato APEOC participou de reunião com o Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araujo, onde o dirigente da Confederação ouviu com mais detalhes o estudo do INSTITUTO APEOC. Em seguida, o Sindicato APEOC reuniu-se com o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Deputado Federal José Nobre Guimarães, para entrega oficial de documento com a proposta da nossa instituição sindical.
Quem sabe faz a hora, quem sabe faz a diferença!
Royalties – Valorização dos Profissionais da Educação
Municípios, Estados e União!
O petróleo que move o mundo tem que mover também a Educação!
