O Sindicato APEOC, representado pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, reuniu-se na terça-feira (20), com a coordenadora de Gestão de Pessoas da SEDUC, Marta Emília, o professor Magno, e professores dos CEJAS, para tratar do funcionamento dos Centro de Educação de Jovens e Adultos.

Foi tratado com a coordenadora da COGEP sobre o decreto que trata das férias dos professores dos CEJAS. O Sindicato APEOC e representantes dos CEJAS entendem que o atual decreto é generalista, e no tocante a escala de férias não levou em consideração as especificidades dos Centros de Jovens e Adultos.

Marta Emília explicou que o decreto foi feito a partir de uma cobrança dos órgãos de controle, por meio de auditorias do TCE, as quais constataram irregularidades no efetivo gozo das férias não apenas dos servidores da SEDUC, mas de outros órgãos do Estado do Ceará. Para evitar distorções, acúmulos de períodos de férias e demais problemas, houve uma maior normatização na operacionalização das férias dos servidores estaduais. Neste sentido, o Sindicato APEOC buscará junto a SEDUC, que seja levada em consideração as respectivas singularidades de organização e funcionamento dos CEJA, rediscutindo, dentre outras questões, o escalonamento de férias, bem como, pleiteando um aumento do percentual de servidores com direito a férias em cada período.

Também foi solicitada a possibilidade de mudança no sistema de férias, passando a contar cada período não mais em meses, mas em dias. Esta mudança proporcionaria um rearranjo maior de distribuição de professores de férias em cada mês, possibilitando um escalonamento ainda maior.

A COGEP retomará os contatos com os CEJAS, para verificar como foi construído todo o processo de definição e escala e sendo necessário algum ajuste será feito dentro do que reza o decreto. Ficou encaminhado na reunião que a APEOC solicitará uma audiência com o secretário-executivo da SEDUC, Rogers Mendes, via ofício, para tratar da Portaria de Lotação para os CEJAS 2020. Participou também da reunião o assessor jurídico da APEOC, Ítalo Bezerra.