Os Dirigentes do Sindicato APEOC (Professores Anizio Melo, Jucelino Linhares e Sérgio Bezerra) e fizeram-se presentes a reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE, realizada no dia 10/12/10, em Brasília. A reunião foi dirigida pelo Presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.
A pauta do encontro incluía discussões sobre a conjuntura política educacional, como a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA, e o valor do PIB destinado a educação, além de outros informes de interesse da categoria.
O Coordenador da Internacional da Educação na America Latina – IEAL, COMBERTTY RODRIGUEZ, esteve presente a reunião, entidade que a CNTE faz parte.
O Presidente da CNTE informou que o Ministro da Educação, Fernando Haddad, comunicou que a Mensagem do Plano Nacional da Educação – PNE, será entregue ao Congresso Nacional no próximo dia 15 de dezembro, quando no momento a CNTE se fará presente representando as entidades filiadas de todo o Brasil.
No dia 09 de Dezembro, o Professor Reginaldo Pinheiro, Secretário para Assuntos Jurídicos e Advogado, participou do 2º Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas dos Sindicatos filiados à CNTE.
O objetivo do encontrro foi foi informar as pendências e produções de todas as filiadas e instituir agendas unificadas para o fortalecimento das lutas nos estados, além de assegurar e ampliar direitos dos trabalhadores em educação.
Paulo Lemgruber e Adovaldo Filho, da assessoria jurídica da CNTE, debateram com os participantes a aplicação da Lei 11.301/06, que trata da aposentadoria especial, entre outros assuntos jurídicos.
As nossas bandeiras de lutas continuam: 10% do PIB para educação; gestão democrática nas escolas; valorização dos profissionais da educação, e o cumprimento da lei do piso salarial profissional nacional em todos os estados e municípios.
