A atuação da assessoria jurídica e da ouvidoria do Sindicato APEOC garantiu ao Professor Rafael Belizário o direito à ampla defesa e ao contraditório em seu procedimento administrativo. Com isso, será aberta uma sindicância e o processo de exoneração volta para a SEDUC, assegurando ao professor o direito de se defender plenamente.
Desde que foi procurado, o Sindicato APEOC por meio do vice-Presidente da APEOC, Prof° Reginaldo Pinheiro, juntamente com o Secretário para Assuntos Jurídicos, Profº Mauricio Manoel, com o Ouvidor Geral, Dr. Odair Santos, e com o Assessor Jurídico, Dr. Augusto Neto, atuou para que o ato de exoneração, identificado com vícios formais, fosse suspenso. Isso permitiu que o Prof. Rafael retornasse à sala de aula sem qualquer prejuízo à sua carreira ou salário.
Graças à nossa ação, o processo retornou ao status quo, ou seja, à situação anterior à exoneração. Agora, garantimos o direito à ampla defesa, reforçando nosso compromisso com a defesa dos profissionais da Educação.
Seguiremos firmes e atentos no acompanhamento do caso do Prof. Rafael Belizário, assim como de todos os processos administrativos que envolvam professores da rede estadual, sempre em defesa da Educação pública e de seus profissionais.
