Entidades ligadas à educação (Sindicato APEOC, CNTE, Comissão da Justiça e Paz da CNBB, Conselho Estadual do Fundeb, Conselho Regional de Educação, Universidade Estadual do Ceará, da Ubes, Undime, Sindicato das Escolas Particulares) participaram de audiência pública terça-feira (dia 02/03), na Assembleia Legislativa, para discutir sugestão dos deputados Artur Bruno (PT) e Professor Teodoro (PSDB) de ampliar de 25% para 30% os investimentos para a educação.
A ideia dos dois parlamentares é que essa alteração seja feita através de proposta de iniciativa popular de emenda à Constituição do Estado, mecanismo que só existe na Constituição do Ceará.
O deputado Artur Bruno voltou a defender que é preciso aumentar os recursos para educação e melhorar a gestão escolar. A sugestão foi muito bem recebida, inclusive pelo representante da Secretaria de Planejamento do Estado, Carlos Eduardo Pires. Segundo ele, do ponto de vista do mérito a importância da proposta é indiscutível. Ele só sugeriu que seja elaborado um parecer jurídico para confirmar a constitucionalidade da matéria.
Ficou definido, ao final da audiência, que haverá um novo encontro no próximo dia 15 de março, para que as entidades possam se pronunciar se vão aderir ao movimento; além de escolher um nome, definir uma coordenação executiva. Para que a proposta comece a tramitar na Assembleia serão necessárias 57 mil assinaturas de eleitores, em pelo menos cinco municípios cearenses.
Os professores Juscelino Linhares e Anízio Melo, diretores do Sindicato APEOC, estarão defendendo na CONAE (Conferência Nacional da Educação), no final deste mês de março, a ampliação dos recursos para o setor educacional, e a subvinculação de recursos para valorização dos professores e funcionários de escolas.
