O Sindicato APEOC, através de seu Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, do Secretário para Assuntos Jurídicos, Sérgio Bezerra, acompanhados de representantes dos professores classificáveis (4ª convocação), Camila Alcântara, Edna Alves e Graça Gomes; e da professora que representa os demais Reclassificáveis, Márcia Vânia, foram recebidos pela SEDUC, sendo esta Secretaria representada por sua Secretária-Executiva, Antônia Dalila de Freitas, e pela Coordenadora de Gestão de Pessoas, Giovanna Lucena França.
A audiência foi agendada pelo Sindicato APEOC em 24/03 e objetiva cobrar celeridade nos atos de nomeação e posse dos concursados da 4ª Convocação além de tratar da prorrogação do Concurso SEDUC de 2013.
A partir da fala de cobrança dos dirigentes do Sindicato APEOC e dos professores classificáveis presentes, a Secretária Executiva e a Coordenadora de Gestão de Pessoas argumentaram que em face do início da atual gestão foi preciso aguardar a nomeação dos Secretários e gestores para que assinassem os atos de nomeação, esse foi um dos motivos da demora na nomeação dos concursados.
Em seguida foi repassado o seguinte Cronograma:
- Na segunda-feira, dia 30 de março, os Atos de Nomeação serão entregues ao setor jurídico da SEPLAG para que seja realizado o processo de assinatura e dado “De acordo”.
- Na quarta-feira, dia 01 de abril, a documentação será enviada à Casa Civil para publicação no DOE.
- Como em meio à tramitação do processo haverá feriado, a Secretária informou que, PROVAVELMENTE, a publicação no DOE ocorra até dia 08 de abril e que, POSSIVELMENTE, no dia 13 de abril tenha início o exercício.
- Quanto à Prorrogação do concurso, foi dito que já foi realizado o pedido de prorrogação e que, PROVAVELMENTE, até dia 06 de abril seja publicado no DOE.
A Secretária-Executiva da SEDUC, Dalila Saldanha, reiterou o interesse da Secretaria em convocar os reclassificáveis, e a decisão de nomear e dar-lhes posse o quanto antes.
A partir da publicação da nomeação, a posse e o exercício serão imediatos.
Ao final ficou agendada uma nova reunião para o dia 06 de abril, para atualização do status de todo o processo.
É importante ressaltar que o concurso de 2013 foi homologado em abril de 2014 e antes do final do ano todos os classificados (3.000) e classificáveis (1.200) foram convocados. Tudo isso foi fruto de luta e negociação, evidenciando o acerto na estratégia de luta adotada pelo Sindicato APEOC.
Temporários: Ampliação Definitiva e Benefício-Alimentação
Ampliação Definitiva:
A Secretária Executiva da SEDUC, Dalila Saldanha, informou que segundo levantamento realizado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas existem 178 professores contratados antes de 2004 com carga horária de 20 horas semanais, portanto com condições de solicitar ampliação definitiva de sua carga horária para 40 horas semanais.
Benefício-Alimentação:
Dalila Saldanha também informou que tramita na Assembleia Legislativa (AL-CE) o projeto de lei que garante o Benefício-alimentação aos professores contratados por tempo determinado.
O projeto de lei está na AL-CE em regime de URGÊNCIA.
Já foi lido no plenário da Assembléia, irá tramitar nas comissões, e deverá ser votado nos próximos dias.
Sindicato APEOC: É Preciso lutar para vencer!
