Conforme anunciado, ocorreu hoje, dia 25 de julho, audiência entre o Sindicato APEOC e a SEDUC para tratar da seguinte pauta de reivindicações:
Pagamento salário, benefício alimentação e vale transporte – Professores Concurso 2013.
O pagamento, para os professores que entraram em exercício até o dia 18, foi confirmado para o dia 01 de agosto. Os contratados por tempo determinado receberão os dias até 13 de julho, mais alguma proporcionalidade de 13º salário, em face da rescisão do contrato.
Já ocorreu a implantação das matrículas no sistema de modo que os professores lotados nas CREDES 01, 09, e SEFOR poderão, caso queiram, requerer o vale transporte, na própria escola, através de formulário próprio, cujo desconto é de 6% do Salário Base.
O Benefício alimentação será implantado automaticamente, na folha de agosto, que paga em 01 de setembro, para os que trabalham 40 horas semanais, desde que a remuneração não ultrapasse R$ 4.463,92. Nesse dia serão pagos os dias efetivamente trabalhados no mês de agosto e julho e os dias a serem trabalhados em setembro. O valor do benefício alimentação, por dia trabalhado, é de R$ 11,15. “Servidor on line” clique aqui.
Pagamento Retroativo Benefício alimentação
Confirmado que o retroativo do benefício dos servidores que deixaram de receber o vale refeição, em virtude de terem ultrapassado o teto remuneratório para recebimento do mesmo, sairá em uma única parcela a ser paga no dia 1º de agosto.
Benefício alimentação professores temporários
Em face da mudança na lotação e alteração na repercussão financeira será feita repercussão financeira com as informações do mês de agosto para ser apresentada ao Governador.
Gratificação Desempenho Escola Profissional
A meta para implantação é até novembro. A fase atual é a testagem dos dados eleitos como critérios e elaboração minuta decreto.
Ampliação de Carga horária
135 professores foram aprovados no processo de ampliação definitiva. A COGEP trabalha com o objetivo de lotar na mesma escola ou escola próxima. Faltam 50 para fechar a lotação. Os professores já lotados com ampliação temporária ficarão na mesma carência como definitiva. A lotação está sendo trabalhada concomitantemente com os processos de ampliação definitiva. Na próxima semana os processos serão finalizados no âmbito da SEDUC e serão enviados na forma de processo coletivo para SEPLAG e em seguida para o Gabinete do Governador e, por último, publicação dos atos de ampliação definitiva.
Convocação Classificáveis Concurso 2013
Será marcada para primeira quinzena de Agosto audiência ESPECÍFICA para tratar do assunto.
Publicação Estabilidade
O Gabinete SEDUC tratará do assunto com urgência diretamente com o Gabinete do Governador.
Operacionalização processos gratificação extraclasse e liminares
A PGE já publicou Instrução Normativa para operacionalização. A SEDUC trabalha na composição de equipe para trabalhar especialmente com esses processos.
Comissões para desenvolvimento da carreira do servidor e do professor
Os nomes já foram apresentados pelo Sindicato APEOC e pela SEDUC. Assessoria Jurídica finaliza Portarias.
Progressão 2014
Reunião de trabalho da equipe técnica, segunda-feira, dia 28.
