Em reunião virtual da mesa de negociação APEOC e SEDUC, realizada nessa quarta-feira (8), o presidente Anizio Melo e a secretária da Educação, Eliana Estrela, trataram do Projeto de Lei de efetivação do resultado da negociação salarial do Magistério 2020, Ampliação Definitiva de Carga Horária, Concurso Público, Ano Letivo 2020, atividades remotas, Perícias, afastamento de professores para mestrados e doutorados e retroativo do reajuste dos aposentados 2019.
📌 PL DO REAJUSTE, FIM DO TETO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E PERENIZAÇÃO DA PVR: A secretária Eliana Estrela afirmou, depois de contato com o secretário Nelson Martins, que o projeto já passou pela SEDUC e SEPLAG, foi encaminhado para a PGE e segue para apreciação do gabinete do governador e posteriormente será enviado para votação na Assembleia Legislativa. A secretária Eliana Estrela e o presidente Anízio Melo, vão atuar em conjunto pela agilização da mensagem do reajuste Magistério para chegada ao Palácio e à Assembleia Legislativa para discussão e aprovação.
📌 AMPLIAÇÃO DEFINITIVA: Tendo em vista o momento de pandemia e suspensão das aulas, além da inviabilidade de comissões escolares realizarem avaliações de professores candidatos, por conta da pandemia do Covid-19, o cronograma está suspenso e será publicado novo edital com abertura dos novos prazos;
📌 CONCURSO PÚBLICO: O assunto foi amplamente debatido, a SEDUC argumentou a inviabilidade de convocação em abril, como ocorrerá com todos os concursos em andamento, não só da Educação, por conta do Coronavírus, e o cronograma de convocação continua em negociação;
📌 ANO LETIVO 2020/ ATIVIDADES REMOTAS: As atividades remotas serão registradas como aula, garantindo permanência de professores em contratação temporária, viabilização do auxílio-alimentação e assegurando período de férias;
📌 PERÍCIAS E READAPTAÇÕES: A SEDUC divulgará portaria com as formas de envio da documentação à distância, sem a necessidade de protocolo, mas seguindo o trâmite legal do processo;
📌 AFASTAMENTO DE PROFESSORES PARA MESTRADOS E DOUTORADOS:
A SEDUC disponiblizará no site os procedimentos necessários e o e-mail para que o professor envie a documentação de pedido para prorrogação de afastamento. Tanto interesse particular, quanto para estudos; e
📌 DIFERENÇA REAJUSTE APOSENTADOS (2019): Cerca de 23 mil professores aposentados beneficiados, destes, 700 que não receberam em março, receberam em parcela única em abril.
Anizio reafirmou ainda o compromisso da Educação no isolamento social e que todos estão fazendo a sua parte, com a preocupação maior com a saúde de todos.
Participaram da reunião o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, a secretária financeira, Penha Alencar, o secretário-geral, Helano Maia, o assessor jurídico, Ítalo Bezerra, os secretários-executivos da SEDUC, Rita Colares e Rogers Mendes, a coordenadora de gestão de pessoas, Marta Emília e o assessor jurídico Audízio Freitas.
