A Câmara Municipal de Fortaleza realizará em 30/11, a partir das 09 horas, audiência para tratar das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), que tem como relator o senador cearense José Pimentel.
Segundo o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena, da audiência e dos debates sobre o PNE, participarão os secretários da Educação do Estado e do Município, representantes do Sindicato APEOC, reitores da UFC, UECE e IFCE, além de membros das comissões de Educação da Câmara e da Assembleia Legislativa.
O Plano Nacional de Educação tramita no Congresso Nacional desde 2009. Sua vigência deveria ter ocorrido em primeiro de janeiro de 2011, tendo em vista ser um plano decênio e com diretrizes pré- estabelecidos para implantação no período de 2011 a 2010.
A principal meta das 20 estabelecidas é a que trata da previsão de investir 10% do Produtor Interno Bruto, PIB, na educação brasileira. Os recursos para a educação teriam como fonte os royalties do petróleo – pré-sal e fundo social do petróleo.
