O Conselho Municipal de Educação de Fortaleza – CME foi assim denominado através da Lei 9317, de 14 de dezembro de 2007, e que teve como primeira Presidente a professora FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA e como Vice-Presidente o Professor FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO, do Sindicato-APEOC.
O Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, órgão normativo e representativo, de natureza técnico-pedagógica e de participação social, tem autonomia administrativa, sendo vinculado ao Órgão Executivo Central de Educação.
O referido Conselho cumpre as funções normativa, consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora.
Parabéns e sucesso para os dirigentes empossados.