Na última segunda-feira (07/06), Maria Izabel Azevedo Noronha (Sindicato dos Professores de São Paulo – Apeoesp) e Mozart Neves Ramos tomaram posse no Conselho Nacional de Educação. O secretário geral Denílson Bento da Costa representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) no evento que contou ainda com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad.

Ao dar posse a nove educadores no Conselho Nacional de Educação (CNE), Haddad destacou os resultados da reformulação ocorrida no órgão em 2006. “O Conselho está em novo patamar, com condições de exercer funções de Estado, além de ser um colegiado que se abriu para a sociedade”, afirmou. Dos nove conselheiros empossados, dois foram reconduzidos por mais quatro anos e sete assumiram novos mandados, com igual duração.

Na reformulação, o CNE deixou as funções administrativa e burocrática para se dedicar à doutrina da educação do país. O Conselho tem 24 membros, que representam as cinco regiões do país e diversas áreas do conhecimento. Entre as atribuições do órgão está a de assessorar o ministro da Educação.

Interação mais ampla com a sociedade e com o Poder Legislativo e a definição de uma série de diretrizes, que abrangem da educação infantil ao ensino médio, da educação de jovens e adultos ao marco regulatório da educação superior, também foram iniciativas lembradas por Haddad. Avanços como a obrigatoriedade da educação dos quatro aos 17 anos, a definição do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública e o fim da desvinculação dos recursos da União (DRU) para a educação são ações que tiveram a contribuição decisiva do CNE e do Congresso Nacional, segundo o ministro.

Posse — Constituída por 12 membros, a Câmara de Educação Básica do CNE teve três conselheiros reconduzidos — Maria Izabel Azevedo Noronha e Mozart Neves Ramos que tomaram posse nesta segunda-feira; e Regina Vinhaes Gracindo será empossada posteriormente. Como novos integrantes, assumiram Nilma Lino Gomes e Rita Gomes do Nascimento.

Na Câmara de Educação Superior, tomaram posse cinco novos conselheiros — Arthur Roquete de Macedo, Gilberto Gonçalves Garcia, Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha, Paschoal Laércio Armonia e Reynaldo Fernandes.