Ocorreu durante toda à tarde do dia 07 de outubro, conforme programado, reunião de trabalho da Comissão Técnica do Sindicato-APEOC e SEDUC.
No inicio da reunião os técnicos do Sindicato iniciaram o batimento dos números relativos à folha de pagamento com os Técnicos da Secretaria da Educação.
Diante da necessidade de esclarecimento de algumas despesas foi convidado a participar da reunião o Coordenador Financeiro, Carlos Augusto, que de pronto atendeu à solicitação e fez os devidos esclarecimentos aos nossos técnicos.
Diante da necessidade de alguns dados relativa à despesa e para ajudar no batimento dos números, o Vice-Presidente do Sindicato-APEOC formalizou pedido à SEDUC dos resumos de folha disponíveis até a presente data.
Como é de conhecimento as receitas e despesas do FUNDEB do corrente ano ainda estão se realizando, por isso para que se faça qualquer cenário de repercussão financeira é necessário que os dados estejam todos conferidos.
Em seguida a Comissão deu continuidade aos estudos da legislação (Lei 12.066 e Decreto) concernente à progressão horizontal.
O Sindicato-APEOC defende critérios objetivos para a progressão com base na legislação.
A Comissão tem até o final de novembro para concluir o trabalho de análise de disponibilidade financeira para aplicação dos recursos conforme define a Lei nº 15.064 (Lei APEOC) e 15.243, que assegura 80% dos recursos do FUNDEB para pagamento do magistério.
Para dar maior celeridade aos trabalhos foi agendada nova reunião de trabalho para esta semana, ou seja, na próxima sexta-feira dia 11 de outubro.
Componentes da Comissão Técnica: Sindicato APEOC Vice Presidente Reginaldo Pinheiro, Consultor de Finanças Públicas André Carvalho e professor Helano Maia – SEDUC – Secretário Executivo Idilvan Alencar (justificou ausência), Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Marta Emília e o técnico financeiro Rotsen.
