A 1ª Conferência Nacional de Educação da CUT, em todas as suas etapas pelo país, contou com a participação de mais de 400 mil pessoas que se propuseram a debater e elaborar propostas para construção de um Sistema Nacional de Educação e um Plano Nacional de Educação (PNE). A Conferência realizada em Guarulhos, São Paulo, de 19 a 21/06 foi uma etapa livre preparatória para a II Conferência Nacional de Educação (Conae) marcada para os dias 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
O Sindicato APEOC esteve representado em todos os dias na 1ª Conferência Nacional de Educação, pelo seu presidente, Anízio Melo, secretário geral Juscelino Linhares (diretor da CNTE), e pelo seu representante de base e secretário geral da CUT-Ceará, Hélder Nogueira. Para a entidade classista e categoria, o desafio atual é garantir a aprovação imediata do Plano Nacional de Educação com a destinação de 10% do PIB para a Educação, reservando outros fundos para o setor, como 100% dos royalties do petróleo, 50% do fundo social do pré-sal, royalties das mineradoras e da energia elétrica. A Nacionalização da Carreira dos Profissionais da Educação e a Ampliação da Luta pela Implantação do Piso Salarial Nacional (cuja votação no Supremo Tribunal Federal consagrou a sua constitucionalidade) também constituíram eixos propositivos do Sindicato APEOC.
A educação, como direito de todos e dever do Estado e da família, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade para o exercício da cidadania, está garantida nos princípios do artigo 205 da Constituição Federal. Entende o professor Anízio Melo, presidente da APEOC, que a luta por uma Escola Pública Brasileira de Qualidade, com a respectiva valorização dos profissionais da Educação, possui um histórico de resistências e de avanços, conquistados em momentos históricos diferentes. Nosso movimento enfrentou, e derrubou, a ditadura e ajudou a construir espaços democráticos. Neste sentido, uma avaliação da conjuntura atual é fundamental para o reordenamento da luta. O Brasil carece de Plano Nacional que norteie a educação brasileira. 1ª Conferência Nacional de Educação da CUT discutiu temas que vão da educação básica ao ensino superior.
PNE PRA VALER SÓ VAI ACONTECER
SE O POVO DEFENDER!
