FRENTE N/NE CHAMA CATEGORIA PARA LUTAR CONTRA A PEC EMERGENCIAL E A DEFORMA ADMINISTRATIVA

Nesta quarta-feira (24), a Frente Norte/Nordeste em defesa da Educação, coordenada pelos professores Anízio Melo (APEOC) e Rui Oliveira (APLB – BA e CNTE), realizou uma live para discutir alternativas de barrar a destruição da Educação e Saúde Pública e os ataques aos direitos sociais provocados pelas PECs Emergencial e da Deforma Administrativa.

Aproveitando o momento delicado proporcionado pela pandemia e o aumento da miséria do povo brasileiro, o Governo Bolsonaro/Guedes pretende aprovar a PEC 186/19, chamada de PEC Emergencial, acabando com recursos vinculados à Educação e Saúde, e a Deforma Administrativa, que praticamente põe um fim ao serviço público que atende a população mais necessitada de nossa nação.

Atualmente a Constituição de 1988 diz que estados devem destinar 12% da receita à Saúde e 25% à Educação. Já os municípios têm de gastar 15% da receita com Saúde e 25% com Educação. E no caso do Governo Federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode cair e ainda deve ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Para Anizio Melo esse é o momento para fortalecer e organizar a luta contra o mal que emana de Brasília e que quer desmontar a educação e a saúde públicas e tenta retirar direitos garantidos na Constituição. “Uma verdadeira ameaça ao funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”, reforçou o presidente da APEOC. Anizio ainda destacou a luta pela pauta estadual, tanto pelo Reajuste de 12,84%, Concursados e Ampliações.

A live contou a participação de honra do Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE), que explicou os impactos da PEC 186, falou ainda das articulações e de como é importante a unidade de todas as entidades sindicais , estudantis e da sociedade para barrar mais uma tentativa de desmonte do desgoverno Bolsonaro. O parlamentar destacou também o trabalho do presidente Anizio Melo em lutas de âmbitos nacional e estadual, em conjunto com estudantes, trabalhadores e membros de movimentos sociais.

Participaram da live também Rui Oliveira presidente da APLB/BA, Yara Larissa vice-UNE e Matheus Lima representando a (UBES).

Ajude na mobilização e participe da consulta pública no Senado através do link abaixo, clicando na opção NÃO apoio essa proposição e assim defendendo, a Educação, a saúde, os interesses da nação e os direitos sociais de nossa constituição.