O Ministério da Educação assinou termos de cooperação com 15 Estados para oferecer cursos de formação para 360 mil professores do ensino básico das redes municipais e estaduais. A política nacional de formação de profissionais do magistério estabelece que União, estados, municípios e o Distrito Federal deverão atuar em regime de colaboração para a formação inicial e continuada de professores. O decreto também estabelece as bases para a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na organização e promoção dos programas de formação inicial e continuada, por meio dos acordos de cooperação técnica.

As parcerias permitirão que todos os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, ofereçam formação de primeira e segunda licenciaturas e formação pedagógica a cerca de 320 mil professores da educação básica pública.

O ministério atuará na concessão de bolsas de estudo e de pesquisas para professores e no apoio financeiro aos entes federativos e às instituições públicas para implantação de programas, projetos e cursos. Também serão oferecidas mais vagas em cursos de licenciatura e de pedagogia nas instituições públicas de educação superior, nas modalidades presenciais e a distância.