Reunida na última quinta-feira (1), véspera de feriado da Semana Santa, a direção executiva do Sindicato APEOC deliberou o fortalecimento, ampliação e mobilização de lutas unificadas. No comando, o presidente Anizio Melo, que avalia, após importantes conquistas como o envio do PL do reajuste e fim do teto do auxílio-alimentação, além da nomeação da primeira turma dos concursados, que o nosso Sindicato é o único no país que garante valorização real para categoria, mesmo em um período de crise econômica causado pela pandemia e pelo desgoverno Bolsonaro, que não poupa ataques ao serviço público, como as deformas previdenciária e administrativa, ataques esses que têm sido ainda mais sistemáticos na Educação.

INFORMES:

1- CONTRATOS TEMPORÁRIOS:
A SEDUC encaminhou consulta à PGE para possibilidade de nova prorrogação dos contratos temporários;

2- PRECATÓRIOS DO FUNDEF: A ADPF 528 está em julgamento no STF. A ação do PSC é favorável aos professores e contra a posição do TCU que proíbe recursos dos Precatórios ao Magistério;

3- CONCURSO PROFESSOR(A): A posse dos(as) professores(as) nomeados(as) na 1° turma do Concurso 2018 será de forma virtual, na próxima segunda-feira (5);

4- CONCURSO 2ª TURMA: Governador reafirmou convocação da segunda turma de professores concursados para junho (2021);

5- PROMOÇÕES COM OU SEM TITULAÇÃO: Serão discutidas em abril, com foco na implantação das promoções 2018 e das promoções com titulação. Na mesa também será discutida uma agenda para iniciar o processo das promoções 2019/2020 e calendário para discussão de valores retroativos;

6- DEFORMA ADMINISTRATIVA:
Campanha unificada contra a Deforma Administrativa está sob coordenação da nossa confederação CNTE. A APEOC participa e ampliará mobilização;

7- AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA:
Lei conquistada, processo realizado, lotações disponibilizadas. Agora o Sindicato cobra implantação das Ampliações Definitivas;

8- ANO LETIVO E VACINAÇÃO:
Cobrança e luta por mais vacinas, com inclusão dos profissionais da Educação com prioridade na imunização;

9- BANCA DE ADVOGADOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF: As Bancas de Advogados contratadas em todo Norte e Nordeste estão aprofundando o trabalho em conjunto na defesa dos Precatórios do FUNDEF; e

10- PL REAJUSTE E FIM DO TETO: A votação do PL do reajuste de 12,84% e o fim do teto do auxílio-alimentação está indicada para próxima quarta-feira (8).

ENCAMINHAMENTOS:

1- Fortalecer, ampliar e mobilizar lutas unificadas, sindical, popular e estudantil, em defesa da vida, vacina, democracia e Educação;

2- Lançamento da plataforma virtual dos Precatórios do FUNDEF da rede estadual;

3- Organizar e definir calendário de encontros regionais/subregionais de formação/informação e organização para a “categoria com certificação”;

4- Realizar estudo técnico comparativo de resultados do período 2011/2021, relacionando evolução, perdas e novos direitos na carreira e remuneração;

5- Convocar plenária virtual com a segunda turma de aprovados do concurso 2018 para composição suplementar da comissão de concursados;

6- Ampliar a interatividade virtual com a categoria no intuito de qualificar e certificar as informações oficiais;

7- Cobrar calendário inicial da mesa de negociação para tratar das pendências;

8- Fechar calendário de encontros virtuais com redes municipais de ensino em parceria com as comissões municipais da APEOC;

9- Potencializar a Academia APEOC na capacitação dos trabalhadores do sindicato, dirigentes, sócios, gestores e público em geral;

10- Realizar campanha de solidariedade à população atingida pela pandemia.

AGENDA DE LUTAS:

A secretaria-geral ficou responsável por apresentar agenda de lutas do sindicato até terça-feira (7).