O Sindicato-APEOC através de seu vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, esteve hoje (12/09) pela manhã, no Núcleo de Atendimento ao Professor, acompanhando à adesão dos professores à Licença Prêmio/Pecúnia do período aquisitivo de 2011.
Conforme antecipado pelo Sindicato-APEOC ontem no inicio da noite, foram publicadas as Portarias nº 167/2012 e nº 168/2012. A primeira trata da opção pelo gozo da licença prêmio e a segunda da transformação da referida licença em pecúnia.
Na ocasião da visita, o Sindicato conversou com professores que estavam sendo atendidos e com a Senhora Cecília de Castro Brito, que Coordena o processo de conversão de licença prêmio em pecúnia. A mesma falou da tranquilidade no processo de atendimento, alertando para a necessidade de o professor atualizar seu telefone, quando do preenchimento do termo de Adesão, pois algumas vezes é necessário o contato do NAP com o professor.
Disse ainda que a segunda listagem referente à Portaria nº 117/2012, de 24/07/2012, com os nomes dos servidores que converteram a Licença Prêmio em Pecúnia (período aquisitivo de 2010), contam com aproximadamente 200 nomes e logo será divulgada. A primeira listagem já foi divulgada no site da SME conta com 1044 professores optantes pela conversão.
Conforme a Portaria 168/2012, poderão ser convertidas em Pecúnias, as licenças prêmios, cujo período aquisitivo tenha sido completado até 31 de dezembro de 2011.
A adesão da conversão da licença prêmio em pecúnia ou opção pelo gozo, deve ser feito em formulário próprio disponível no site da SME e deverá ser entregue à Coordenação de Gestão de Pessoas (NAP) até o dia 08 de novembro de 2012. Com a seguinte documentação: Certidão Tempo de Serviço (solicitar na Regional); Cópia de Extrato de Pagamento recente – até três meses (caso não disponha do extrato tradicional, em último caso, poderá ser retirado também do terminal Banco do Brasil na função contracheque); Cópia do ato de concessão da Licença Prêmio, publicado no Diário Oficial do Município; Cópia da Carta de Afastamento para quem estiver aguardando aposentadoria; Documento de Identidade e CPF.
A licença prêmio e sua conversão é direito conquistado pelo professor/servidor. Qualquer dúvida ou reclamação sobre o processo deve ser dirigida ao NAP, especialmente à Senhora Cecília Costa ou ao Sindicato-APEOC para os encaminhamentos necessários.
- Clique aqui e confira a Portaria nº 167/2012 – gozo de licença prêmio
- Clique aqui e confira a Portaria nº 168/2012 – conversão de licença prêmio em pecúnia
- Clique aqui e preencha o Termo de Adesão
