O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e o vice-presidente regional do Cariri, Aurélio Matias, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com a secretária da Educação de Juazeiro do Norte, Maria Loreto de Lima, na sede da secretaria. O encontro foi para discutir o impasse em torno da liberação do precatório do Fundef, avaliado em R$ 120 milhões.
Entenda o caso
O dinheiro foi depositado nos cofres da Prefeitura em dezembro de 2016 e encontra-se bloqueado, graças a uma ação jurídica do Sindicato APEOC, para garantir o repasse de pelo menos 60% da verba aos professores da rede municipal. O bloqueio é uma medida preventiva para assegurar que o recurso seja, efetivamente, pago aos docentes. A ação judicial evita que a Prefeitura gaste o dinheiro com outras finalidades. O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte também entrou na Justiça solicitando o bloqueio do precatório.
Diante desse cenário, o Sindicato APEOC quer unificar todas as forças políticas interessadas para garantir que o direito da categoria será respeitado. Na reunião desta terça, a secretária de Educação confirmou o compromisso da gestão em repassar os 60% do precatório aos professores do município. Em conversa prévia com o próprio prefeito, Arnon Bezerra, o vice-presidente regional, Aurélio Matias, também assegurou a intenção do chefe do executivo.
Encaminhamentos
Ainda este mês, o Sindicato APEOC vai participar de uma reunião com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, Sindicato dos Servidores Municipais e Ministério Público para elaborar o acordo que oficializará o repasse dos 60% aos professores. Somente após essa negociação é que o acordo poderá ser homologado na Justiça Federal, para a posterior liberação do dinheiro.
