O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ter uma receita, em 2011, de 94 bilhões, 480 milhões de reais – um aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em 83 bilhões e 9 milhões de reais). A estimativa consta da Portaria Interministerial nº 1.459, assinada pelos ministros da Educação e da Fazenda, publicada segunda-feira, dia 3 de janeiro, no Diário Oficial da União.

Pela portaria, o valor mínimo anual por aluno previsto para 2011 é de 1 mil. 722 reais e 05 centavos, contra 1 mil, 414 reais e 85 centavos em 2010.

A contribuição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir 86 bilhões e 68 milhões de reais. A complementação da União, através do Fundeb, corresponde a 10% desse montante, ou seja, 8 bilhões e 66 milhões.

Desse total, 7 bilhões e 80 milhões de reais serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Ceará, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Outros 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.