INSTALADA COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Mais um passo importante foi dado na luta dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do Ceará, na busca de garantir uma Escola Pública de Qualidade com dignidade para quem dela precisa, estuda e trabalha: a instalação oficial da COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO que contou com a presença do Ministério Público do Estado Ceará na presença da Promotora Elizabeth Maria  Almeida de Oliveira, da Secretária da Educação Básica, Izolda Cela, do Secretário Adjunto Maurício Holanda,do Secretário Executivo Idilvan Alencar e da Coordenadora de Recursos Humanos Marta Emília. O Sindicato APEOC esteve representado pela Presidente Penha Alencar, Vice Presidente Juscelino Cunha, Secretário Jurídico Reginaldo Pinheiro e Tesou reiro Anizio Melo.

A COMISSÃO ESPECIAL, partir de negociação acordou as seguintes diretrizes:

  • tratará das questões inerentes à Carreira do Magistério, bem como, a estruturação de um ambiente escolar que garanta as condições pedagógicas e estruturais para a plena realização do processo ensino aprendizagem;
  • o processo de negociação terá ampla transparência e participação da categoria através de 9 Encontros Macroregionais contemplando todo o Ceará;
  • composição paritária 8 membros 4 do Governo/Secretaria de Educação (Izolda Cela-Maurício Holanda-Idilvan Alencar – Marta Emília) e 4 do Sindicato APEOC (Penha Alencar-Anizio Melo-Reginaldo Pinheiro-Sérgio Bezerra);
  • participação  de convidados técnicos em plano de Carreira em acordo com as partes;
  • oficialização através de portaria 360/2010 SEDUC/GOVERNO CEARÁ.

PRIMEIRAS RESOLUÇÕES E ENCAMI NHAMENTOS:

  • reunião de grupo técnico semanal 4 membros (2 do governo: Secretário Adjunto Maurício Holanda e Coordenadora Recursos Humanos Marta Emília 2 do Sindicato APEOC Secretário de Assuntos Jurídicos Reginaldo Pinheiro e Secretário de Finanças Anizio Melo),marcada para o dia 9 de junho na SEDUC;
  • reunião do PLENO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO QUINZENALMENTE,sendo a próxima no dia 17 DE JUNHO NA SEDUC com a pauta:calendário e procedimentos.

Ao alcançarmos a Institucionalização e Democratização das Negociações e debates sobre a Carreira do Magistério, temos que compreender que foi fruto da capacidade  propositiva (Proposta de Readequação da Carreira do Magistério apresentada pelo Sindicato APEOC), da competência jurídica (ações no ministério público), volume qualificado de mobilizações(11 encontros regionais mais de 4.000 participantes-dezenas de audiências públicas interior e capital, Manifestações e Bicicletada em Defesa da Educação) Investimento na formação e Comunicação(Seminários, Informativos, pesquisas, matérias pagas jornais e tv, programas de rádio, divulgação na mídia nacional).

Portanto,para avançarmos nesta nova etapa precisaremos da unidade com responsabilidade de todos e todas que acreditam na força de nossa luta!

PCR ! READEQUAR PARA MANTER, RECUPERAR E AMPLIAR NOSSAS CONQUISTAS!
ALUTA CONTINUA!