Um total de 654 mil alunos com necessidades especiais estuda em escolas regulares no Brasil. Desses, 306 mil são atendidos em espaços sem adaptação e sem professores treinados. Outros 250 mil estão fora da escola, regular ou especial. As escolas terão repasse de recursos a fim de que sejam feitas adaptações arquitetônicas.

Ministro Fernando Haddad recebeu, quinta-feira, 18, a titular da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Isabel Maior: apresentação do decreto que reestrutura a educação especial (Foto: ELZA FIÚZA/ABr)
As prefeituras que oferecerem educação em escolas regulares com atividades extraclasse para os estudantes portadores de deficiências receberão um valor em dobro do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2010. A mudança, publicada em um decreto do Governo federal, foi uma das formas encontradas pelo Ministério da Educação (MEC) de tentar aumentar a chamada educação inclusiva no País.

Atualmente, os governos já recebem um pouco a mais no Fundeb por um aluno com necessidade especial matriculado em uma escola regular. Se a criança estiver em escola especial, normalmente mantida por fundações ou ONGs, essa instituição recebe outro tipo de financiamento específico.

Hoje em dia, 654 mil crianças e adolescentes com necessidades especiais estudam, no Brasil, em escolas regulares. Dessas, 306 mil são atendidas em espaços sem nenhum tipo de adaptação física, sem professores treinados e sem materiais especiais. Apesar de o número de incluídos parecer alto, um cruzamento preparado pelo MEC entre dados sobre crianças de zero a 18 anos atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), que paga um salário mínimo para pessoas com deficiências e oriundas de famílias de baixa renda, e o Censo Escolar mostra que 250 mil deles estão fora da escola, regular ou especial.

“Nós sempre comemoramos o fato de que 97% das crianças de sete a 14 anos estão na escola, mas muito pouca gente se pergunta sobre os outros 3%. Se você olhar caso a caso, a maior parte desses 3% é criança com alguma necessidade especial”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A partir de agora, o Ministério da Educação vai acompanhar os estudantes que recebem o BPC para garantir seu acesso à educação. Ao mesmo tempo, o decreto prevê o repasse de recursos para cada escola a fim de que sejam feitas adaptações arquitetônicas que facilitem a vida escolar desses estudantes. Boa parte das escolas está sem rampas para permitir o acesso de cadeirantes.

Haverá treinamento de diretores, coordenadores pedagógicos e professores para trabalhar com esses alunos e a compra de equipamentos para 4,3 mil salas multiuso, com materiais e móveis especiais para atividades com esses estudantes. Na cerimônia em que foi anunciada a política de educação especial, um dos beneficiados, o jovem Antonio Davi Souza, 17, contou o seu caso.

Com paralisia cerebral, ele ficou 10 anos “preso a uma rede” porque a escola perto da sua casa o recusava como aluno. Hoje, está na 7ª série. Ele contou que é o único aluno com deficiência na sua escola, que não tem qualquer preparação para recebê-lo. “Só espero que esse decreto não fique no papel. Nós não somos coitadinhos, não precisamos de favor. É a lei”. (das agências de notícias)

Fonte: Jornal O Povo – 22 de setembro de 2008
Editoria: Brasil

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