Você sabe quais são as principais atribuições do Prefeito em relação à educação? Dados preliminares de uma pesquisa realizada recentemente pelo Ibope e divulgada pelo Todos na Educação dão conta que 68% dos brasileiros desconhecem as políticas e ações que cabem à Prefeitura no âmbito da Educação. Outro resultado alarmante é que menos de 1% dos brasileiros considera as propostas para a Educação como determinantes para a escolha do prefeito. O município tem grandes responsabilidades com a Educação dos cidadãos. Segundo a LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no mínimo 25% da receita resultante de impostos municipais devem ser destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino público, para que problemáticas educacionais, como o nível de aprendizagem, a Educação Infantil (creches e pré-escolas), a alfabetização das crianças até os 8 anos, a universalização do acesso escolar, a valorização do professor, a infra-estrutura dos equipamentos educacionais, o bolo orçamentário destinado à área e a participação social, sejam resolvidas ou melhoradas.

Infelizmente, nem todos os prefeituráveis de Fortaleza atentaram para a importância de definir propostas de governo na área da Educação. Ou, se o fizeram, alguns ficaram nas propostas típicas de campanha, como construir tantas escolas e creches, ampliar o acesso à escola, envolver família e comunidade no processo educativo ou oferecer ensino em tempo integral – mesmo que desconhecendo o real sentido deste conceito. São propostas que, na sua maioria, se pautam pelo discurso comum e pelas obviedades, desconsiderando a realidade e as particularidades locais.

É imprescindível que os cidadãos percebam a importância da Educação, sobretudo no que toca a diminuição das desigualdades sociais, e cobrem ações concretas dos gestores públicos. Somente uma grande mobilização da sociedade pode pressionar os órgãos públicos para que, nos próximos quatro anos, os novos prefeito e secretário de Educação tenham como foco a construção de uma cidade que eduque desde a hora que a criança e o adolescente saem de casa até a hora que vão dormir; um ambiente social que promova a conjunção dos conhecimentos de maneiras interdisciplinares, transdisciplinares e transversais, através da dinâmica da socialização e da consciência de que os processos de aprendizagem ocorrem em lugares distintos e de modos variados – pois não há uma só forma de ensinar, tampouco um único processo de apreensão do conhecimento. Só assim, Fortaleza, terceira maior rede municipal de ensino do país (atrás de São Paulo e do Rio de Janeiro) pode garantir o título de “cidade educadora”.

Fonte: Jornal O Povo, 20/09/2008.

O Povo na Educação – Isabelle Câmara.