A luta responsável, qualificada, mobilizadora e propositiva da categoria, guiada pela nossa instituição sindical, garante NEGOCIAÇÃO, e RESULTADOS!
Não paralisamos nossas lutas e encaminhamentos em nenhum momento, pois, entendemos que nossa tarefa é construída todo dia, no entanto, precisamos ter rumo com base em estratégia focada em maior financiamento para VALORIZAÇÃO CADA VEZ MAIOR DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO e consequentemente da ESCOLA PÚBLICA.
Os avanços e encaminhamentos de mais uma rodada de negociação servem de combustível para iluminar nossa estrada.
A Nacionalização da Carreira e Royalties no FUNDEB são propostas saídas do Ceará que, hoje, são referências para o Brasil.
Parabéns aos contemplados pela luta coletiva que intensifica nossa força com o objetivo de continuarmos, todos nós, na busca de nossa VALORIZAÇÃO e reconhecimento, pela sociedade e pelos governos!
Resultados da audiência:
CONCURSO PÚBLICO:
Nomeação, Distribuição por disciplina, Cronograma de Posse e Exercício…
Nomeação de 266 professores – Foi apresentada pela SEDUC minuta dos atos. Serão convocados 11 professores de Artes, 155 de Língua Portuguesa e 100 de Matemática, renovando o compromisso de convocar todos o mais rápido possível, tendo como limite máximo o final deste ano.
A distribuição por disciplina considerou a falta de professores por disciplina. Hoje ainda será divulgada a lista com os nomes dos convocados e demais orientações no site APEOC.
Na minuta do ato há também Cronograma de Posse e Exercício. Do dia 20 ao dia 24 de outubro será a apresentação para posse e exercício, nos mesmos moldes da 2a. convocação: Tomar posse e entrar em exercício imediato, apresentando a documentação para suprir carência em sala de aula sem professor.
Novas convocações, Auxílio-alimentação, Matrícula dos professores e 1o. extrato
O Governador assinou, na sexta-feira, dia 10 de agosto, exoneração de 93 professores, o que resultará no aumento de cargos vagos possibilitando novas convocações.
Dos 512 nomeados em setembro, os que entraram em exercício a partir do dia 23/09, até o fechamento da folha (dia 10 de outubro) entraram na folha de outubro com pagamento em 1º de novembro.
O auxílio-alimentação entra na folha de novembro com pagamento das diferenças (pagamento em 1o. de dezembro), pois para implantar é necessário que a folha “rode” pelo menos uma vez.
A matrícula dos professores que já entraram em exercício estará disponível depois de sexta-feira, dia 17 de outubro.
Com essa matrícula, o professor poderá realizar o seu cadastro no site da SEPLAG para consultar extrato, verificar margem consignada para empréstimo(s) e verificar informativo de rendimentos anuais para fins de imposto de renda.
Com o 1o. extrato, o professor poderá fazer seu cadastro no ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará. Informações adicionais: ISSEC no Sindicato APEOC: 3064-3212, falar com Jamille ou Lilá.
AMPLIAÇÃO DEFINITIVA:
Publicação, Implantação e Pagamento
No dia 10 de outubro foi publicado ATO DE AMPLIAÇÃO DEFINITIVA de Carga-Horária.
110 pessoas conquistaram, a partir da luta do nosso Sindicato, a ampliação definitiva.
O pagamento foi implantado na folha de outubro (que fechou sexta). As diferenças correspondentes aos meses de agosto e setembro serão pagas na folha de novembro em parcela limite de R$ 3.000,00, o que ultrapassar será parcelado.
Na folha de novembro será implantado benefício alimentação desses professores ampliados que se enquadrarem nos critérios legais juntamente com o retroativo.
ESTABILIDADES:
Assinatura do governador, publicação no DOE-CE
Na sexta-feira, dia 10/10, o Governador assinou atos de estabilidades dos professores que foram aprovados no estágio probatório. Os atos seguiram para publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE-CE).
GRATIFICAÇÃO ESCOLAS PROFISSIONAIS
A portaria de divulgação das escolas contempladas está na SEPLAG. Após a publicação será encaminhada para implantação na folha de pagamento.
FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO
Ficou agendada reunião específica com o Secretário da Educação do Estado, Maurício Holanda, para tratar pauta de valorização dos servidores.
Na quinta, dia 16 de outubro, às 17 horas, na sede do nosso Sindicato, haverá reunião do DEFE-APEOC que preparará a audiência com a SEDUC.
PROGRESSÃO HORIZONTAL
O resultado da avaliação saiu hoje (13/10/2014). Está no site com abertura do prazo de recurso.
O pagamento das progressões dos anos 2011, 2012 e 2013 das pessoas que estavam com processo de aposentadoria estão em análise nos órgãos da Administração ou Tribunal de Contas.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO SERVIDORES CEDIDOS
O Sindicato APEOC identificou que 37 profissionais comissionados cedidos à SEDUC, e que se enquadram nos critérios para recebimento do benefício alimentação, deixaram de receber o referido benefício por entendimento da SEPLAG.
A SEDUC informou que encaminhou processo solicitando parecer da SEPLAG sobre o entendimento do não pagamento.
O Sindicato, que vem sendo demandado sobre essa situação, também solicitará parecer legal sobre o não pagamento do benefício alimentação para os servidores cedidos que ocupam cargos comissionados.
Representantes APEOC-SEDUC na Mesa de Negociação (13/10/2014):
Participaram da audiência: Pelo Sindicato APEOC, Presidente Anízio Melo; Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro; Coordenador Jurídico, Sérgio Bezerra; e representante dos professores concursados de 2013, Profa. Mailza Castro. Pela SEDUC, Secretário-Adjunto da Educação do Estado (SEDUC), Idilvan Alencar; e Coordenadora de Gestão de Pessoas, Marta Emilia.
Sindicato APEOC: Sem descanso pela valorização dos profissionais do magistério!
