O Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público Estadual vai notificar a Secretaria Municipal da Educação (SME) sobre a falta de professores na rede municipal

O Ministério Público Estadual (MPE) iniciou processo administrativo para notificar e convocar representantes da Secretaria Municipal da Educação (SME) para uma audiência em resposta à falta de professores na rede de ensino de Fortaleza.

O promotor de Justiça de Defesa da Educação, Francisco Elnatan de Oliveira, quer se reunir com a Prefeitura até, no máximo, a próxima semana, para discutir e cobrar soluções. Com a notificação, solicita informações sobre a falta de professores na rede. Nas edições de segunda-feira e de ontem, O POVO mostrou casos de escolas sem aula de alguma disciplina desde abril. Num levantamento feito com 60 escolas em todas as regionais da Cidade, 33 admitiram estar sem um ou mais professores. No cotidiano das escolas, muitas licenças, contrato de professores temporários que chegam ao fim e não pode ser renovado e a promessa de professores efetivos.

A depender das informações fornecidas pela Prefeitura sobre o problema, o MPE terá material suficiente para responsabilizar a gestão municipal pelo prejuízo aos estudantes. Se necessário, até mesmo por meio de ação civil pública. “Mas enquanto a gente dispor de meios administrativos para forçá-los a resolver essa questão, o faremos”, ressalta o promotor. Ele também critica a SME por não fazer acompanhamento satisfatório de professores de licença e faltosos. “Vamos perquirir (questionar) a Prefeitura sobre as implicações que isso causa na sociedade. A gente sabe que foi realizado um concurso, mas o número de concursados é insuficiente”, comenta

Com informações (texto resumido) do Povo Editoria: Cidades Data: 16/09/2010 Larissa Lima