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Na segunda-feira, 17 de novembro, a Mesa Permanente de Negociação APEOC-SEDUC, composta, de forma paritária, por representantes do nosso Sindicato e da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, SEDUC, reuniu-se mais uma vez para deliberar sobre pauta do interesse de nossa categoria.

IMG 8279.300xO encontro contou com as presenças do Secretário de Educação do Estado do Ceará, Maurício Holanda, do Presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, de diretores de nossa instituição sindical e de professores convidados.

RESULTADOS, INFORMES E ENCAMINHAMENTOS DA REUNIÃO:

Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais (inclusive para Funcionários)

Entrou na folha de novembro, com pagamento em 1o. de dezembro. Total de 3.032 matrículas referentes a 2013. Na reunião foi reiterado o pedido do Departamento de Funcionários da Educação do Sindicato APEOC, DEFE-APEOC, de alteração da lei e decreto que tratam da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais para que estes dispositivos legais possam incluir os funcionários de escola.

Progressão dos “ADOs” (Funcionários da Educação)

Pagamento já efetuado em 1o. de novembro de 2014.

Funcionários de Escolas: Valorização salarial 

Estudos estão sendo concluídos, relativos à folha dos funcionários das escolas, para apresentar impactos, agilizar proposta e critérios de valores, na perspectiva de configurar uma política clara, justa e sustentável, de valorização dos funcionários da educação. O DEFE-APEOC esteve presente na audiência, e cobrou celeridade nessas ações. 

Progressão Horizontal (PH) 2014

Intenção de implantar na folha de dezembro, para pagamento em janeiro.

Classificáveis do Concurso SEDUC de 2013: Convocação de 252 professores 

Aguardando fechamento das vagas não ocupadas da 2a. e 3a. convocacão.

O levantamento de cargos vagos do concurso referentes a aposentadorias e falecimentos e demissões dos que ingressaram por concurso público está sendo finalizado.

No dia 13 de novembro foi publicada a nova classificação com os reclassificados da 1a. convocação.

Em relação à 2ª e à 3ª convocação, as reclassificações aguardam parecer da Procuradoria Geral do Estado, PGE.

Lotação 2015

A Minuta da Instrução Normativa já está pronta.

A remoção/o ajuste na lotação dos aprovados no Concurso SEDUC de 2013, em carência temporária, obedecerá a ordem de classificação.

A remoção/ajuste na lotação será feito em sistema informatizado na própria escola. 

Nosso Sindicato reivindicou – e foi atendido! – o acompanhamento de todo o processo.

Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio (SISMEC)

Segundo a SEDUC, o atraso no pagamento das bolsas deve-se, principalmente, ao processo de negociação MEC/SEDUC no sentido de ampliar, e qualificar, esse projeto na rede estadual cearense de ensino.

O projeto está estruturado, no Ceará, da seguinte maneira: Uma Coordenação Geral (UFC); 4 Coordenações Adjuntas (UECE, UVA, URCA, IFCE); 45 Formadores Regionais; 1.300 Orientadores de Estudos; e cerca de 11.000 Professores-Cursistas.

Segundo a SEDUC, serão pagas 5 bolsas referentes ao ano 2014, sendo 3 bolsas com pagamento  para dezembro de 2014. Outras duas bolsas deverão ser pagas em janeiro de 2015.

Os participantes do projeto irão receber seus pagamentos com a apresentação ou do seu Cartão do Projeto ou de seu RG (Identidade).

O Sindicato APEOC também acompanhará, quinzenalmente, a execução do “Pacto”.

Ampliação Definitiva: Processos residuais 

Prontos para despacho e assinatura no gabinete do governador. Nosso Sindicato cobrou rapidez nesta ação.

ENCAMINHAMENTOS: Diretrizes de Lotação 2014, e Valorização dos Funcionários da Educação

A Mesa Permanente de Negociação APEOC-SEDUC estará realizando reuniões de trabalho com o objetivo de agilizar as Diretrizes de Lotação 2014, e finalizar estudos para a Valorização dos Funcionários da Educação.

Sindicato APEOC: Com VOCÊ, pela Valorização de nossos Educadores!