conae.04.300xNa abertura da II Conferência Nacional de Educação, CONAE 2014, o debate sobre a Valorização dos Profissionais da Educação foi o grande destaque.

A II CONAE foi iniciada ontem (19/11/2014) com a participação de milhares de delegados(as) de todo o país. A delegação do Sindicato APEOC esteve presente e participou dos primeiros debates da Conferência.

Na mesa de abertura, autoridades governamentais e representações da sociedade civil destacaram o tema da Valorização dos Profissionais da Educação como o grande eixo dos debates sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (Lei 13.005/2014), e o Sistema Nacional de Educação – SNE.

conae.03.300xO Ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que é compromisso do governo federal garantir a Valorização dos Profissionais da Educação com ênfase na Remuneração e na Carreira, e tal postura será a principal pauta do debate sobre a regulamentação da aplicação dos recursos dos Royalties do Petróleo e do Fundo Social para a Educação.

“O MEC deve assumir o compromisso encabeçado pela presidenta Dilma de destinar os novos recursos dos royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.” – Henrique Paim, Ministro da Educação.

conae.06O Sindicato APEOC defende, há mais de um ano, em debates e proposições apresentadas à Central Única dos Trabalhadores – CUT, à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE e à Conferência Estadual de Educação do Ceará – COEE 2013, a urgência no debate sobre o fortalecimento do FUNDEB e a regulamentação da destinação dos Royalties do Petróleo para a Valorização dos Profissionais da Educação.

conae.05O Vice-Presidente do Sindicato APEOC e Delegado na CONAE 2014, professor Reginaldo Pinheiro, destacou que a preocupação do Ministro da Educação com a Valorização dos Profissionais da Educação a partir dos novos recursos dos Royalties do Petróleo referenda o debate realizado pelo Sindicato no âmbito local e nacional.

“Vamos continuar nossa luta para garantir a efetivação das propostas defendidas pelo Sindicato APEOC com foco na construção das Diretrizes Nacionais de Carreira em Lei Federal.” – Reginaldo Pinheiro, Vice-Presidente do Sindicato APEOC.

conae.01.300xO professor Helder Nogueira, Secretário Geral da CUT-CE e Delegado na CONAE 2014, defendeu que a conferência deve se consolidar como espaço público de diálogo entre o Estado e a Sociedade Civil com foco na efetivação do direito à educação sob referência social.

“Como o Ministro Gilberto Carvalho destacou, a CONAE é parte de um projeto político de democratização do Estado sob a égide da Participação Social. A conferência deve assumir compromissos públicos com a Reforma Política, a Política Nacional de Participação Social e a construção do Sistema Nacional de Educação.” – Helder Nogueira, Secretário Geral da CUT-CE.

A etapa nacional da CONAE 2014 continua suas atividades, debates e deliberações até o dia 23 de novembro.

Os delegados do Sindicato APEOC pretendem consolidar as propostas defendidas por nossa instituição sindical nas plenárias da Conferência.

Sindicato APEOC: Construindo uma nova história para a Educação Pública Brasileira!