O Sindicato APEOC convoca toda a categoria para lutar pela sanção imediata da Lei Orçamentária de 2025. A LOA 2025, votada pelo Congresso Nacional na semana passada, foi enviada ao Palácio do Planalto no último dia 26. Conforme a legislação, o governo federal tem um prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento do projeto, para sancioná-lo.
A APEOC não tem medido esforços para garantir que essa demanda seja atendida. Nas últimas semanas, o nosso Presidente, Professor Anízio, que também é Coordenador Geral da FNNE, e o Dr. Aldairton Carvalho, Coordenador da banca de advogados, estiveram em Brasília, realizando várias articulações políticas e diligências jurídicas, além de intensificarem a mobilização nas redes sociais, buscando pressionar as autoridades para garantir que o pagamento da parcela seja realizado o quanto antes.
“A ação jurídica, sindical e política da APEOC/FNNE, iniciada há 10 anos, garantiu que o dinheiro não fosse roubado, desvinculado ou desviado da educação e de seus profissionais”, ressalta Anizio Melo.
A urgência da sanção presidencial é inegável. Sem ela, não há como prever o pagamento da 4ª parcela do Precatório do FUNDEF, tampouco existe qualquer possibilidade de antecipação dessa quantia, que é uma grande conquista da nossa luta. Essa antecipação não é apenas uma medida financeira, mas também uma forma de garantir que os recursos destinados à educação cheguem às escolas e aos profissionais que fazem o sistema de ensino funcionar no dia a dia, assim como para aqueles beneficiários que dedicaram suas vidas ao magistério.
Chegou o momento de mostrar que a educação não pode esperar! #LulaSancioneaLoaJá é a nossa palavra de ordem, e juntos, faremos a diferença!
