Ministério Público afirma que a Guarda Municipal pode até ser penalizada judicialmente pela ação na Câmara

A prefeita Luizianne Lins anunciou, ontem, a suspensão do pagamento da primeira parte do 13º salário aos professores em greve. O desembolso dos 40% do “décimo” está previsto para este semestre.

Além desta medida, que considera de forma efetiva, uma resposta ao movimento paredista dos professores da rede municipal de ensino, a prefeita afirmou ainda que vai pedir na Justiça a decretação da ilegalidade da greve.

“Vamos questionar a legalidade da greve e para tanto já acionamos à Procuradoria Geral do Município(PGM). Eu venho disso, defendo e concordo com greve, é um direito sagrado dos trabalhadores de uma forma geral, entretanto, afirmei, desde o início desta manifestação, que não iria negociar com a categoria em greve”, justificou Luizianne.

“Se a paralisação persistir, vamos questionar o seu caráter abusivo. A educação é um serviço essencial e os alunos não podem ficar sem aulas por mais de um mês”, ameaça o procurador geral do Município, Martônio Mont´Alverne.

Manifestação

Assim que os professores municipais em greve souberam que a prefeita Luizianne Lins, teria agenda oficial na Praça do Futuro (antiga 31 de Março), com o Ministro do Turismo, Pedro Novais, trataram logo de se deslocar para o local. Em deliberação na manhã de ontem, a categoria prometeu ficar na “cola” da gestora, seguí-la em todos os eventos públicos. Com ou sem a presença de autoridades, cerca de 200 docentes encararam o sol quente e ficaram de prontidão às margens da Praça do Futuro, cantando, balançando bandeiras e ironizando a presença de guardas municipais em frente ao logradouro com tapumes.

Para o professor, Marco Mota, as adesões só têm crescido depois das últimas movimentações. “Estamos com a base cada vez mais forte, mais escolas pararam. Estranha-me a Prefeita não ter vindo recepcionar o Ministro. Será que ficou com medo da gente, ficou acuada?”.

A professora Elizeth Vasconcelos foi uma das que se agregou ontem às manifestações depois que soube do embate com os guardas municipais. “Vim me juntar e dar minha solidariedade aos amigos. Fiquei revoltada vendo o povo ser humilhado e apanhando”, frisa.

 

Abuso 

Sobre as possíveis ações da Guarda Municipal contra grevistas e vereadores na Câmara Municipal, o procurador de Justiça Ricardo de Lima Rocha afirma que o pelotão pode até ser penalizado judicialmente.

“Recebi denuncias de abuso e exageros da Guarda e vamos apurar. O Ministério Público deve instaurar, ainda esta semana, procedimento e ver se não fugiram do papel constitucional que é apenas de proteger o patrimônio público”, ressalta.

Em nota, a Guarda Municipal explicou que, durante incidente, foi solicitado o reforço à guarnição fixa, para a garantia das instalações da Câmara e a integridade física dos servidores, bem como o funcionamento dos trabalhos legislativos. Para garantir o direito de acesso, desobstruiu um dos portões.

GREVE
Alunos pedem mais valorização dos docentes

A iniciativa foi dos próprios alunos. Com faixas e cartazes, estudantes de quatro escolas municipais do Conjunto José Walter protestaram, ontem, pela paralisação das aulas. Eles condenaram a violência desencadeada na terça-feira passada, na Câmara de Vereadores de Fortaleza, envolvendo professores em greve e guardas municipais.

Nos cartazes, os alunos estampavam frases como “Valorize o professor e o aluno”; “Violência não, diálogo sim” e “Volta às aulas já”. De acordo com a estudante do novo ano, Talita de Almeida Carvalho, 16 anos, da Escola de Ensino Fundamental Rogaciano Leite, localizada na terceira etapa, a ideia foi mobilizar quatro escolas para uma sensibilização das autoridades pelos dias sem aula.

Além da Rogaciano Leite, participaram da manifestação estudantes das escolas Raquel de Queiroz, Diogo Vital e Ari de Sá. “Não aceitamos a violência, não somos contra a administração municipal, mas estamos sendo prejudicados seriamente pela falta de aulas”, afirmou Talita. Contou que está há duas semanas sem frequentar a sala de aula da escola onde estuda.

“No começo, faltavam apenas alguns professores. Agora, a paralisação é geral”, disse Talita, que anseia passar para o Ensino Médio, mas vê essa pretensão está sendo prorrogada por tempo indeterminado.

Ela considerou “uma humilhação os professores serem alvo de armas como spray de pimentas, que embora não sejam letais, não são pertinentes para uma categoria que reivindica melhoria salarial.

Já a estudante Jeane Ferreira Carlos, 14 anos, estudante do nono ano da Escola de Ensino Fundamental Ari de Sá, os estudantes querem formar um grupo maior de manifestantes, inclusive se estendendo a outros bairros da Capital.

A professora Kélvia Carvalho disse estar surpreendida com a mobilização que tomou “fôlego” com os eventos ocorridos na terça-feira na Câmara.

(Diário do Nordeste em 9 de junho de 2011)