A Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Senado aprovou o projeto para aumentar a carga horária mínima anual nos ensinos fundamental e médio da educação básica. Do ponto de vista do processo legislativo é de se estranhar que assunto tão relevante tenha sido aprovado sem que a sociedade, o Ministério da Educação e os representantes estaduais e municipais da educação tivessem se pronunciado sobre o tema.
Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE considera que o projeto poderia estar em sintonia com outras dimensões para a qualidade da educação, como o currículo, procurando evitar o aprofundamento de seu caráter conteudista; os tempos e espaços pedagógicos, com a perspectiva de universalização da escola de tempo integral; o financiamento da merenda e da infra-estrutura escolar; o número de estudantes em sala de aula, visto que estudos mostram que grande parte do trabalho do professor destina-se a disciplinar o excessivo número de alunos em sala.
