Cerca de 1.000 professores da rede estadual do Ceará decidiram, em Assembleia Geral, realizada quinta-feira (13/03), no Ginásio Paulo Sarasate, no bairro Dionísio Torres, paralisar os trabalhos durante segunda (17), terça (18) e quarta-feira (19) da próxima semana.
A decisão confirma a adesão da categoria à GREVE NACIONAL convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Durante a paralisação, os professores realizarão um protesto no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, para cobrar o atendimento das pautas locais.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Reginaldo Pinheiro, a aprovação da greve confirma a participação dos professores cearense no movimento nacional, que irá reivindicar, sobretudo, aprovação imediata do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE, que estabelece o conjunto de metas que o Brasil deve atingir na Educação na década, deveria estar valendo desde 2011, mas, desde 2010, tramita no Congresso Nacional e ainda não foi aprovado. O Plano prevê a destinação de 10% do PIB para educação pública.
LEI DO PISO
Além disso, nacionalmente, os professores colocam-se contra o documento apresentado pelos 27 governadores ao governo federal, em setembro de 2013, que propõe que o piso salarial dos docentes seja reajustado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto a Lei do Piso 11.738/2008, prevê que o reajuste se dá com base no percentual de variação do gasto por aluno do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Reginaldo também explicou que os professores irão protestar contra o descumprimento da Lei do Piso. De acordo com ele, felizmente, após muita luta, no Ceará, um terço da jornada extraclasse já é respeitado. Mas essa realidade só ocorre em outros cinco estados. Nos demais, predomina o descumprimento.
PAUTAS LOCAIS
Na pauta local, os professores irão cobrar do Governo, dentre outras reivindicações, o pagamento de vale-refeição aos professores temporários, que, segundo o Sindicato, não é garantido. “Esses e outros direitos são negados, como o direito a adicional de um terço sobre as férias. Estamos, inclusive, ajuizando uma ação coletiva, forçando o Governo do Estado a pagar esse valor referente aos últimos cinco anos”. Dos 22 mil professores da rede estadual, conforme o Sindicato, 50% são temporários.
Durante a paralisação, a categoria realizará, na segunda-feira, um Ato Público durante todo o dia na Praça do Ferreira, em Fortaleza. Já no dia 18, os professores farão uma mobilização no Palácio da Abolição para tentar discutir com o Governo as reivindicações locais. A Secretaria de Educação do Estado (Seduc), através da Assessoria de Comunicação, garantiu que respeita a paralisação e assegurou que a agenda de reuniões da pasta com a categoria é constante.
*Fonte: Jornal O Estado, Sexta-feira, 14 de Março de 2014.
