A superlotação nas salas de aula é uma realidade facilmente vista em escolas públicas das principais capitais do País. O grande número de alunos em um mesmo espaço prejudica o aprendizado do aluno e, principalmente, o trabalho do professor, que tem que se redobrar para manter o controle da turma e proporcionar a todos um ensino de qualidade. Esse lamentável cenário pode estar com os dias contados.
No Congresso Nacional tramita projeto de lei que limita o número de alunos por sala de aula. O projeto prevê que o máximo de estudantes será de 25 por professor, nas turmas das séries iniciais do Ensino Fundamental, e de 35, em turmas das séries finais do Ensino Fundamental.
Essa proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados e agora seguirá para apreciação no Senado.
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) não traz nenhuma especificação sobre o número exato de alunos por turma. Cada rede de ensino organiza as salas de acordo com a demanda.
