Com o objetivo de fortalecer a discussão sobre um novo financiamento da Educação, a Comissão de Educação do Parlamento, a pedido do Sindicato APEOC, realizou mais uma audiência pública, nesta segunda-feira (12), no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa. O encontro teve a participação da deputada federal Dorinha Seabra, que apresentou a proposta do Novo Fundeb, a PEC Nº 15/15, que propõe tornar o Fundo permanente, com aumento de até 30% da complementação da União para a Educação Pública. Estiveram presentes professores de vários municípios do Ceará, estudantes, lideranças sindicais, gestores públicos e parlamentares.

A mesa de abertura da Audiência Pública foi apresentada pela deputada estadual Dra. Silvana Oliveira, presidente da Comissão de Educação da Assembleia. O deputado Nestor Bezerra também esteve presente. Além deles, o encontro teve a participação do presidente estadual do Sindicato APEOC, Anizio Melo; Rogers Mendes, secretário adjunto da Educação do Ceará; Francisco Elicio Cavalcante, vice-presidente da Undime; Ernesto Luz, representante da CUT-CE; Alessandro Carvalho, secretário executivo adjunto da CNTE; Antônio Alves Melo, membro do Conselho Deliberativo da Aprece; e Gabriel Oliveira, representante da Ubes.

Apresentação da PEC Nº15/15

Na Audiência Pública, a deputada federal Dorinha Seabra apresentou, em primeira mão, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 15/15 que aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb. Atualmente, o repasse é limitado a 10%. Com o Novo Fundeb, a ampliação da complementação irá garantir cerca de 30% a mais para os recursos vinculados à Valorização dos profissionais da Educação e manutenção das escolas públicas.

Veja o substitutivo da deputada Dorinha Seabra AQUI.

Além do aumento da complementação da União, a deputada defende a perenização do Fundeb para garantir uma Educação Pública de qualidade. “Nós estamos com uma única vontade, para nós não ficarmos brigando por aquilo que nós temos direito a ter, que é uma Educação de qualidade. Quanto custa uma boa escola? A gente sabe que custa, não é gasto mas custa, precisa ter recursos”, declarou.

Dorinha Seabra também falou da importância de um Novo Financiamento para a valorização dos profissionais da Educação. “A nossa luta não é só para garantir o piso, mas que tenha uma carreira que atraia os melhores profissionais e que queiram ficar, não adianta eu ter um excelente professor que vai fazer outro curso para ter uma outra profissão, porque ele tem que trabalhar em três, quatro escolas para ter o mínimo de condição para ele e para a família”, disse.

Fala, presidente!

O presidente estadual do Sindicato APEOC, Anizio Melo, falou sobre a relevância da luta sindical e da categoria para assegurar o Novo Fundeb. “Estamos muito preocupados que o Fundeb acabe em 2020, porque o governo que está aí trabalha ao contrário, na retirada de direitos. Nós estamos defendendo uma proposta de mais recursos, de incluir os funcionários da Educação, de garantir o Piso e a Carreira, de garantir melhores estruturas para a Educação Pública. É por isso que eu acredito que cada um que está aqui, cada município presente, vai construir a Frente Ampla do Novo Fundeb”, concluiu.