Retroativo, Promoções; Progressão Horizontal, Ampliação Definitiva, dentre outros – APEOC, na SEDUC (15/10), garante encaminhamentos para efetivação de nossas conquistas !
O Sindicato APEOC reuniu-se hoje (15/10) com a SEDUC para finalizar encaminhamentos relativos às nossas conquistas (acesse).
Participaram da reunião, pelo Sindicato APEOC, nosso Vice-Presidente, Prof. Reginaldo Pinheiro, e pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, SEDUC, a Coordenadora de Gestão de Pessoas, COGEP-SEDUC, Giovanna França, a Orientadora da Célula de Gestão da Folha de Pagamento, Irma Costa, o Assessor Técnico da Célula de Gestão da Folha de Pagamento, André Luiz, e o Assessor de Gabinete da COGEP, Simão Pedro.
Pagamento do retroativo do Piso: efetivos e temporários
Professores efetivos e temporários, com contratos vigentes: A primeira parcela do retroativo sairá no próximo pagamento (1º dia útil de novembro).
Foi garantido o pagamento aos professores temporários cujos contratos foram encerrados e rescindidos.
Será feito o encontro de contas entre o que já foi pago e o que falta ser pago. O cálculo será feito individualmente a partir de 1º dezembro 2015, observando o valor das parcelas.
O pagamento do retroativo será por matrícula, carga horária, e mês a mês.
Pagamento promoções publicadas
As promoções publicadas nos Diários Oficiais do Estado dos dias 24/08 e 01, 08 e 09/09 já foram implantadas em folha e serão pagas com o retroativo no próximo pagamento. Caso o valor do retroativo ultrapasse a parcela de R$ 3.000,00 o valor restante sairá no mês seguinte.
O Sindicato APEOC continua cobrando do Governo celeridade nos processos de ascensão ainda não publicados e que estão tramitando.
Progressão horizontal 2015
Foi apresentado cronograma completo. Abaixo datas do início e fim do processo.
O processo de auto-avaliação e avaliação ocorrerá de 03 a 13 de novembro.
A data final prevista com a publicação dos progredidos por tempo de serviço e mérito está prevista para os dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015.
O pagamento será feito com data retroativa a setembro.
Cronograma Progressão Horizontal – 2015
| ATIVIDADE | DATA |
| Auto-avaliação | 03 a 13/11 |
| Avaliação do chefe imediato | 03 a 13/11 |
| Apuração do Resultado Escolar na SEDUC | 03 a 13/11 |
| Entrega da comprovação de capacitação profissional | 03 a 13/11 |
| Entrega da comprovação de experiência profissional (participação em banca ou comissão na área da educação) | 03 a 13/11 |
| Apuração da avaliação na SEDUC | 16/11 a 30/11 |
| Divulgação pela SEDUC do resultado provisório da avaliação (01 e 02/12) | 48 horas após término apuração |
| Prazo para recurso – resultado provisório da avaliação (03 e 04/12) | 48 horas após divulgação do resultado provisório |
| Análise e divulgação pela SEDUC do resultado dos recursos (07 a 10/12/2015) | 4 dias úteis após fechamento dos recursos |
| Divulgação pela SEDUC do resultado provisório da progressão (11 e 14/12/2015) | 2 dias úteis após resultado dos recursos |
| Prazo de recurso – resultado provisório da progressão (15 e 16/11/2015) | 48 horas após divulgação do resultado provisório |
| Análise e divulgação do resultado pela SEDUC dos recursos da progressão (17 e 18/12/2015) | 2 dias úteis após fechamento dos recursos |
| Portarias de Progressão (21, 22 e 23/12/2015) | 3 dias úteis após análise e divulgação resultado dos recursos |
Ampliação Definitiva: para os que ingressaram a partir de 31/12/2003
Para os professores que ingressaram no serviço público a partir de 31/12/2003, o Sindicato APEOC conquistou Lei que possibilita a ampliação definitiva anualmente a partir de oferta de vagas em Edital e solicitação de ampliação mais avaliação e auto-avaliação.
No início de novembro de 2015 será divulgado Edital com vagas.
A solicitação de ampliação pelo professor será através do site da SEDUC no período de 13 a 27/11.
A análise e a divulgação, pela SEDUC, do resultado provisório das solicitações ocorrerá do dia 30/11 a 14/12.
Prazo para interposição de recursos: 48h após a divulgação do resultado.
A análise e divulgação do resultado dos recursos será de 72h após o término do prazo da entrada de recursos.
Data provável do resultado final: 21/12/2015, para iniciar o ano letivo em 2016.
A disponibilidade de carências será por escola, município e CREDE; e a lotação dos aprovados obedecerá a ordem de classificação.
Ampliação Definitiva: para os que ingressaram antes de 31/12/2003
O Sindicato APEOC continua a reivindicar do Governo a aprovação de uma lei que beneficie esses profissionais.
Vale transporte
A recarga ou entrega dos vales será feita até segunda-feira, 19/12.
O Sindicato APEOC reivindicou que o pagamento seja feito no início do mês.
A SEDUC disse que todas as pendências relativas ao vale transporte foram sanadas e a recarga ou entregue voltará a ocorrer no início do mês.
Portaria de Lotação
A SEDUC está concluindo levantamentos sobre lotação de professores, carga-horária, verificação de carga- horária ociosa.
A previsão para publicação de Portaria é o início de dezembro.
Afastamento Mestrado
De acordo com a Resolução da COGERF nº 008/2015, que veda novas autorizações para afastamento em tempo integral para cursar pós-graduações com ônus para o Estado e sem prejuízo dos vencimentos do servidor, o Sindicato APEOC cobrou esclarecimentos.
Foi dito que a medida não atinge a quem já estiver afastado e os que ingressaram com requerimento de afastamento até o dia 30 de setembro de 2015 (data da publicação da Resolução), cujos processos estão tramitando normalmente.
A medida que tem vigência até 31/12/2015 e atinge a todos os servidores estaduais vem sendo aplicada, infelizmente, nos estados e municípios, inclusive no município de Fortaleza, sob protestos dos sindicatos e dos servidores.
“A gente conquista, e faz cumprir!”
Prof. Anízio Melo, Presidente do Sindicato APEOC
