Escolas da rede pública de todo o Brasil serão obrigadas a incluir em seu currículo matérias de cunho social e voltadas para a preservação do meio ambiente.

A determinação cria disciplinas como ecologia, educação para o trânsito, sexualidade, prevenção de doenças transmissíveis, direito do consumidor e noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A nova regra foi sancionada pela Presidência da República, e faz parte da criação da Semana de Educação para a Vida nas escolas públicas.

Segundo a Lei 11.988/2009, as secretarias de estado de educação devem garantir que os temas sejam abordados sob a forma de seminários, palestras, exposições e filmes durante todo o ano letivo, e, depois, explorados em atividades da Semana de Educação para a Vida.