Atenção professores! Como anunciado anteriormente, a primeira parcela do retroativo das promoções sem titulação 2017 entrará na folha de agosto, paga em 1° de setembro.

O pagamento será dividido em 5 parcelas, com a última a ser paga em dezembro. A primeira parcela corresponderá aos meses de setembro a dezembro, incluindo o décimo terceiro salário, de 2017. Nas quatros parcelas restantes, será pago o retroativo referente ao ano de 2018.

Vale ressaltar que após cobrança do Sindicato APEOC, o retroativo das Promoções sem Titulação 2017 será isento de Imposto de Renda, que seria retido na fonte, o que beneficia cerca de 6 mil professores.

Tal isenção do imposto de renda neste caso deve-se ao estudo realizado pelo jurídico do Sindicato APEOC, o qual pesquisou e utilizou a tese jurídico/tributária
de que os recursos do retroativo da Promoção 2017 são rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Defendemos diante do governo que tratando-se de RRA há uma espécie de “benefício tributário”, ficando praticamente isentos de imposto de renda.

Nosso Sindicato continua na luta árdua pela valorização da Educação e de todos os seus profissionais, mesmo em um período de claros ataques governamentais ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras de nosso país.