Professores de seis redes estaduais de ensino começaram o ano letivo de 2010 recebendo salário menor que R$ 1.312,85 (sem contar com as gratificações). Em Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a remuneração não alcançou o piso nacional, segundo estudo da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e do Sindicato – APEOC.
Os Estados de Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará e Pernambuco começaram o ano pagando R$ 950 (valor do piso 2008).
O MEC confirma que: para obter dinheiro para a educação, os governantes precisam comprovar que falta dinheiro para a educação. “Se fosse verba para obra, eles viriam correndo. O problema é que ninguém inaugura professor ou aluno”, critica o senador Cristovam Buarque.
O piso salarial ainda causa discordâncias porque um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando que a lei era inconstitucional. O Supremo ainda não decidiu o mérito da questão e determinou que, enquanto isso, os professores não podem ganhar menos do que o piso. “Os governadores e prefeitos se apóiam nessa indecisão do Supremo. O Ministério Público deveria processá-los por improbidade administrativa e pedir cassação”, diz Cristóvam Buarque.
CNTE/APEOC usam cálculo distinto e defendem piso de R$ 1.312,85 (sem contar gratificações). O Supremo Tribunal Federal aceitou a inclusão das gratificações no cálculo do piso e por isso amparados nesse entendimento do STF, governadores e prefeitos desrespeito a lei e massacraram professores.
