O Sindicato-APEOC participou de uma audiência com o prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro, com a secretária da Educação do município, Maria Gorete Pinheiro, e assessoria na manhã desta quarta-feira (02) para tratar de uma extensa pauta de reivindicações dos professores municipais. O encontro aconteceu na sede da prefeitura. O Sindicato APEOC foi representado pelo vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, e pelos dirigentes municipais da APEOC em Solonópole, Diana Marques, Wilker Freitas e Hélia Maria.
Reajuste salarial
O Sindicato defendeu o reajuste do piso dos professores para todos os integrantes da carreira do magistério.
A prefeitura apresentou análise da folha de pagamento, informando que o comprometimento da folha atual em relação ao FUNDEB é de 65% com o Magistério e 27,5% para os demais profissionais da Educação, o que resulta em um comprometimento atual de 92,5%. A Prefeitura informou que só poderia dar um reajuste de 9,7% para os professores. O Sindicato não aceitou a proposta inicial e depois de diversas rodadas de negociação ficou firmado um reajuste de 10%, retroativo a janeiro para todos os profissionais do magistério. A implantação será na folha de março e o retroativo dos meses de janeiro e fevereiro será pago na folha de abril. Já o complemento do piso (1,36%) será implantado em agosto.
1/3 da jornada para atividades extraclasse
A categoria já conquistou 1/5 da jornada e quer alcançar 1/3 da carga horária para horas atividades. O Município alegou inicialmente dificuldades de implantação do 1/3 diante do comprometimento da folha. O Sindicato cobrou resultado da eficiência na gestão a partir de ajuste na rede ocorrido no ano passado. A Prefeitura informou que houve redução do número de professores contratados mas alegou a queda de receita, especialmente em face da redução do número de matrículas em 7,5%, o que repercutiu na receita do FUNDEB para 2016. Segundo o Município, a receita do FUNDEB de 2015 foi de R$ 8.341.046,25 e a previsão da assessoria da Prefeitura é que a receita de 2016 seja de R$ 7.987.126,23.
Depois de insistência do Sindicato sobre a necessidade de implantação do 1/3 ficou marcada reunião técnica para o dia 5 de maio para análise da rede com a finalidade de avançar na implantação desse direito.
Ampliação Definitiva de Carga horária
O Sindicato APEOC fez a defesa a ampliação definitiva de carga horária a partir de critérios impessoais. O vice-presidente informou que o Sindicato elaborou documento fundamentado sobre o assunto que consta parecer favorável do Tribunal de Contas dos Municípios e de jurisprudência sobre a ampliação definitiva de carga horária. Reginaldo Pinheiro também apresentou exemplos de dezenas de municípios e do próprio Estado que fizeram a ampliação definitiva de carga horária de professores. A gestão ficou de analisar o assunto.
O Sindicato APEOC, através da Comissão Municipal, irá realizar mobilização nas escolas para colher assinaturas dos professores, exigindo a implantação. Essa manifestação será anexada a um requerimento fundamentado do Sindicato que será entregue ao Prefeito, solicitando que o mesmo encaminhe mensagem à Câmara Municipal o projeto de lei que cria a ampliação definitiva da carga horária.
