O governador Cid Gomes acompanhado do secretário executivo da Educação, Maurício Holanda, e da coordenadora de recursos humanos da SEDUC, Marta Emília recebeu a direção do Sindicato – APEOC. Após amplo debate e argumentações, os sindicalistas conseguiram os seguintes resultados:
A permanência do reajuste diferenciado dos professores do Estado e pagamento dependendo de uma consulta feita pelo Sindicato – APEOC ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em vista impedimento previsto na Legislação Eleitoral. Por outro lado, o governador compromete-se com a retroatividade à data base de julho;
Sobre a oficialização e data da instalação da Comissão Especial de Valorização do Magistério – ficou acertada para o dia 2 de junho, com formação paritária especial de 8 membros, sendo 4 do governo estadual (secretária Izolda Cela; secretário adjunto Maurício Holanda; secretário executivo Idilvan Alencar; e coordenadora de recursos humanos da Seduc, Marta Emília), e, 4 membros do Sindicato – APEOC: Penha Alencar, presidente; Juscelino Linhares, vice-presidente; Reginaldo Pinheiro, secretário de assuntos jurídicos; e Anízio Melo, secretário de finanças. O Ministério Público participará da instalação da Comissão Especial de Valorização do Magistério. Ficou garantida a realização de 9 encontros macro-regionais com a participação direta dos professores em diversas regiões do Estado;
Prometeu o governador que a progressão horizontal será para 100% dos professores aptos e retroativo a setembro de 2009, sem avaliação de desempenho. Quanto ao desembolso dependente da consulta ao Tribunal Superior Eleitoral. O departamento jurídico do Sindicato – APEOC contribuirá com argumentações em documento junto à consulta ao TSE. A progressão para 100% sem avaliação é mais uma vitória dos professores.
O Sindicato – APEOC entregou ao governador a resolução do Conselho Nacional de Educação, que trata da definição de diretrizes para a carreira dos funcionários de escola. O Sindicato – APEOC comunicou ao governador que, dia 30 de junho, por solicitação e articulação do Sindicato – APEOC, será realizada audiência pública com a presença do Conselho Nacional de Educação para tratar das diretrizes da Carreira dos Funcionários;
A pedido do Sindicato – APEOC, o governo garantiu o nivelamento salarial dos professores temporários ao professor efetivo, com pagamento na próxima folha. Serão mais de 10.000 professores beneficiados;
Computadores para os professores. Sobre essa reivindicação ao governo, sem custos para o professor, o governador propôs pagar metade dos custos, mas o Sindicato – APEOC contra-argumentou que fosse sem custo para os educadores, e, sugeriu parceria do governo do Estado com o MEC. O governador articulou para o dia 8 de junho reunião com o ministro Fernando Haddad, do MEC, com a participação do Sindicato – APEOC.
O Sindicato – APEOC sugeriu ao governador criar uma linha especial de crédito para a compra de casa própria, de forma consignada em benefício dos trabalhadores em educação. O governador, após o debate, articulou reunião direta entre a Caixa Econômica e o Sindicato – APEOC;
Pediu o Sindicato – APEOC readequação das instalações elétricas das escolas estaduais e informou que várias escolas estaduais estão em situação precária quanto à capacidade de energia para suprir o funcionamento dos vários equipamentos que necessitam de eletricidade. O secretário adjunto, Maurício Holanda, comprometeu-se a resolver, de imediato, o problema da escola citada como exemplo; e o Sindicato cobrou uma ação ampla da situação;
E, finalmente, ficou garantida a homologação do último concurso de professor, o que já ocorreu, dia 20. Resta agora formular ato de convocação e posse dos aprovados; 3.842 classificados.
