A Comissão Geral de Negociação APEOC-Seduc teve novo encontro na tarde desta sexta-feira (18). A reunião foi para dar continuidade à discussão e encaminhamento da pauta de reivindicações dos profissionais da Educação do Estado, professores e funcionários.
O Sindicato APEOC foi representado pelo presidente, Anízio Melo, pelo vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, pelo secretário geral, Helano Maia, e pela tesoureira, Penha Alencar. Pela Seduc, estavam o secretário Maurício Holanda e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Giovanna França.
Estado de Greve
O Sindicato APEOC comunicou, através de ofício protocolado, à Secretaria da Educação a decisão da Assembleia Geral dos Profissionais da Educação, realizada nesta quinta (17), que deflagrou o estado de greve e a marcação da próxima assembleia para o dia 06 de abril. Apesar de não configurar interrupção das atividades escolares, o estado de greve é um importante instrumento de pressão sobre o Governo do Estado e sobre a Seduc para o atendimento das demandas da categoria.
Progressão Horizontal de 2015
O secretário Maurício Holanda confirmou que o pagamento já está garantido na folha de março com liberação em 1° de abril. O compromisso é fruto da negociação da Comissão Geral, amparada por lei.
Progressão Vertical (por titulação)
Segundo a Seduc, está assegurado o pagamento do benefício na folha de março e liberação em 1° de abril. Sobre o pagamento do retroativo, a negociação ficará para a próxima reunião da Comissão Geral.
Afastamento para Mestrado e Doutorado
O Sindicato APEOC cobrou da Seduc esclarecimentos acerca de pontos que geram dúvidas e divergências na interpretação da portaria. O Sindicato apresentará um estudo que apontará considerações técnicas, pedagógicas e jurídicas a respeito do documento. O secretário se comprometeu em avaliar as indicações.
PCE
A chamada pública para seleção dos docentes que vão atuar como Professor Coordenador de Estudos também foi pauta da reunião. O Sindicato APEOC exigiu uma posição clara da Seduc a respeito da formatação do serviço. O Sindicato afirmou que não vai permitir que o exercício da atividade de PCE ultrapasse as 40h de trabalho e também defende a autonomia das escolas para organização do programa.
Convocação dos Reclassificados
Em virtude do estado de greve deflagrado pela categoria, a Seduc afirmou que não vai anunciar nenhuma informação sobre a agenda de convocação dos reclassificados do último concurso, realizado em 2013. Mesmo assim, o secretário Maurício Holanda garantiu que o processo não está parado e que depende de outras instâncias do Governo, como Secretaria de Planejamento e Gabinete do Governador.
Revisão da Tabela de Vencimentos dos Funcionários
O Sindicato APEOC reforçou a cobrança em relação à revisão da tabela de remuneração dos funcionários da Educação. O secretário Maurício Holanda afirmou que está fazendo uma consulta à Procuradoria Geral do Estado para saber as questões jurídicas relativas à reestruturação da tabela somente para os servidores da Educação, já que os funcionários estão inseridos numa carreira comum a todos o funcionalismo estadual.
