Após 37 anos de luta, foi sancionada nesta segunda-feira, 02/06, pelo presidente da República em exercício, José Alencar, a lei que torna obrigatório o ensino das disciplinas de sociologia e filosofia nas escolas de ensino médio, públicas e privadas de todo o Brasil. A medida atingirá cerca de 10 milhões de estudantes em 25 mil escolas no país e deve gerar mais de 100 mil empregos.
sociologia_p.jpgA solenidade contou com a presença de mais de 300 pessoas, entre representantes de entidades estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), sindicatos de professores e associações profissionais de sociólogos e filósofos. A CONTEE foi representada pela Secretária de Comunicação Social da entidade, a socióloga Maria Clotilde Lemos Petta.

A dirigente da CONTEE ressaltou o fato de que a lei aprovada estabelece a obrigatoriedade das disciplinas nas três séries do ensino médio, o que significa uma efetiva alteração na formação humanista dos estudantes e espaço de trabalho para os professores de Sociologia e Filosofia. “A luta agora é pela implementação do projeto. Para isso, será necessária a realização de concursos na rede pública e efetiva implantação do projeto no setor privado”, acredita Maria Clotilde.

sociologia2_p.jpgEm 1971, as disciplinas de filosofia e de sociologia deixaram de ser lecionadas nas salas das escolas de ensino médio por determinação da ditadura militar. Para tornar obrigatório o ensino de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio, o Congresso Nacional alterou o artigo 36 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).

Segundo o presidente em exercício, sociologia e filosofia “são disciplinas que permitem ao cidadão exercer seu direito, jamais poderiam ficar fora das disciplinas do ensino médio. Isso é uma grande vitória para o país”, disse José Alencar, que afirmou também que o mesmo teria feito (sanção) o presidente Lula se estivesse em Brasília.

O Ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que “o que se vê é que, evidentemente, nos períodos em que não interessava a discussão crítica sobre a vida nacional, estas disciplinas foram desestimuladas”. Para ele, os ensinos de sociologia e filosofia vão ajudar a formar indivíduos capazes de exercer plenamente seus direitos, “de se situar no mundo do trabalho, social e deslumbrar novos horizontes”. Com a lei, que passa a vigorar assim que for publicada no Diário Oficial da União, o ministro disse ainda que será ampliada a rede federal de ensino médio, que passará a funcionar com uma política pedagógica diferenciada: educação científica, profissional e humanística.

O representante do Conselho Nacional de Educação (CNE), César Calegari, afirmou que durante a ditadura militar as duas disciplinas foram alvos preferenciais de todos aqueles que temiam “a luz e a vida, não por acaso foi grande a perseguição de professores e alunos envolvidos no aprendizado”. Ele também criticou o governo de Fernando Henrique Cardoso que teve a oportunidade de sancionar um projeto de lei da mesma natureza, mas preferiu vetá-lo. “Nos anos 90, no alto do pensamento das práticas neoliberais, essas disciplinas voltaram a ser alvo preferencial daqueles que imaginavam uma educação pobre, uma idéia de currículo mínimo e reduzido”.

Edson Fernando Meireles, 25 anos, professor de sociologia do ensino médio em Goiás, disse que a categoria quer a imediata realização de concurso público nos estados para que a lei possa ser concretizada de imediato. “Tem muito profissional desempregado e as escolas estão pegando professores da rede como pedagogos e historiadores. Eles passam por um curso de pós-graduação de 360 horas para que possam ministrar essas disciplinas”, criticou o professor, que compareceu à solenidade.

Para o deputado Ribamar Alves, autor do Projeto “a lei é um grande resgate histórico daquilo que nos foi tirado na ditadura. Há muito tempo lutávamos por esta vitória”, afirmou.

Aplicação

A lei prevê obrigatoriedade imediata das disciplinas. Mas de acordo com assessoria do Ministério da Educação, até o momento não existe prazo para as secretarias estaduais, responsáveis pela grade curricular do ensino médio, se adequarem nem estimativa de impacto financeiro ou de contratação de professores.

Entretanto, a inclusão de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio não é novidade para os sistemas estaduais. Em 21 de agosto de 2006, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma resolução orientando as redes estaduais de educação, que são responsáveis pelo ensino médio, sobre a oferta das duas disciplinas.

Desde 2006, o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem resolução que torna obrigatório a filosofia e a sociologia nas escolas de ensino médio. As redes estaduais tiveram um ano para se adaptar. O parecer não determinava a implantação nas três séries do ensino médio, como prevê a nova lei. De acordo com o ministro Haddad, alguns conselhos estaduais não entenderam a medida como urgente e foi preciso uma lei para garantir a inclusão.

Da Redação, com informações de agências
Publicado em 03/06/2008