A maior parte das crianças e dos adolescentes do País frequenta a escola. A cada ano, a quantidade de matrículas de estudantes com idade entre 4 e 17 anos aumenta. Porém, 3 milhões 630 mil brasileiros ainda não estão matriculados nos colégios do Brasil. Para cumprir a lei que determinou a ampliação da obrigatoriedade de ensino para toda essa faixa etária, os sistemas educacionais terão de fazer um esforço bem maior que o atual.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada no ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O maior gargalo ainda está entre a população de 15 a 17 anos. Dos atuais 10,3 milhões de brasileiros nessa faixa etária, 85,2% se matricularam nos colégios do País em 2009. No entanto, 1 milhão, 479 mil ainda está fora da escola. A taxa de escolarização – comparação entre a população e os estudantes – cresceu pouco de 2008 para 2009: 1,1%.
De 2008 para 2009, o maior aumento de escolarização ocorreu entre os estudantes com idade entre 4 e 5 anos. A taxa subiu 2%, de 72,8% para 74,8%. O número de estudantes nessa faixa etária passou de 4 milhões 197 mil para 4 milhões 225 mil. Isso significa, porém, que 1 milhão e quatrocentas mil crianças aguardam uma vaga nas escolas.
Todo esse contingente terá de se ser integrado à rede até 2016, de acordo com a Emenda Constitucional nº 59. Até o ano passado, a oferta de ensino público era obrigatória apenas para os estudantes entre 6 e 14 anos. No fim de 2009, a lei foi modificada para que o acesso à escola fosse garantido a mais crianças e adolescentes.
