Nesta terça (26), o Senado Federal votou pela aprovação da Medida Provisória 1334, que altera a regra de atualização do Piso Nacional do Magistério, de modo que o valor nunca esteja abaixo da inflação.

O cálculo agora irá considerar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. Fica garantido o reajuste de 5,4% em 2026, elevando o piso para R$ 5.130,63 em jornada de 40 horas semanais.

A matéria segue para sanção presidencial. A CNTE/APEOC continuará na luta pela valorização permanente dos profissionais da educação.