2ª audiência entre o governador Cid Gomes e o Sindicato APEOC realizada neste 18 de maioDando sequência  ao processo de cobrança da pauta de reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da rede publica estadual de ensino, o Sindicato APEOC foi recebido em audiência  pelo governador Cid Gomes na residência oficial do governo estadual no complexo do Palácio da Abolição. O governador esteve acompanhado do secretário executivo, Maurício Holanda, e da coordenadora de recursos humanos da Seduc, Marta Emília.

A direção do Sindicato APEOC, após amplo debate e argumentações, conseguiu os seguintes resultados:

  1. Reajuste diferenciado – garantida a permanência da diferenciação, sendo que o momento de pagamento fica vinculado à consulta ao TSE, tendo o governador se comprometido com a retroatividade à data base de julho. O índice de diferenciação continua em negociação;
  2. Oficialização e data da instalação da Comissão Especial de Valorização do Magistério – ficou acertada a instalação da Comissão para o dia 2 de junho, tendo fechada a formação paritária da comissão especial com 8 membros, sendo 4 do governo estadual (secretária Izolda Cela; secretário adjunto Maurício Holanda; secretário executivo Idilvan Alencar;  e a coordenadora de recursos humanos da Seduc, Marta Emília) e 4 membros do Sindicato APEOC (Penha Alencar, presidente; Juscelino Linhares, vice-presidente; Reginaldo Pinheiro, secretário de assuntos jurídicos;  e Anizio Melo, secretário de finanças). O Ministério Público participará da instalação da Comissão Especial de Valorização do Magistério. Ficou garantida a realização de 9 encontros macro-regionais com a participação direta dos professores;
  3. Progressão Horizontal para 100% dos Professores aptos – o governo se comprometeu a fazer a progressão horizontal para todos os professores aptos, retroativo a setembro de 2009, sem avaliação de desempenho, sendo que o  período de desembolso fica dependente da consulta ao TSE. O departamento jurídico do Sindicato APEOC contribuirá com argumentações em documento junto a consulta ao TSE. Mais uma vitória da categoria: progressão 100% sem avaliação!;
  4. Plano de Carreira dos Funcionários – O Sindicato APEOC entregou ao governador a resolução do Conselho Nacional de Educação,que trata da definição de diretrizes para a carreira dos funcionários de escola. O Sindicato APEOC comunicou ao governador que,  dia 30 de junho,  por solicitação e articulação da APEOC,  será realizada audiência pública com a presença do Conselho Nacional de Educação para tratar das diretrizes da Carreira dos Funcionários;
  5. Nivelamento salarial dos professores temporários com os professores efetivos em início de carreira – o governo atendeu as argumentações do Sindicato APEOC, que questionava a diferença entre o salário do professor temporário e do professor efetivo em início de carreira. O professor temporário estava recebendo quase R$ 100,00 a menos que o professor efetivo. Ficou, portanto, garantido o nivelamento salarial dos companheiros e companheiras temporários já no próximo pagamento. Serão mais de 10.000 professores beneficiados. Valeu a luta!;
  6. Homologação do concurso público para o magistério – garantida a homologação no Diário Oficial do Estado de 19 de maio. Agora é acompanhar o processo de nomeação e lotação;
  7. Concurso para funcionários técnicos, administrativos e serviços – o governador se comprometeu a agilizar a convocação de concurso, paralelo à correção dos ínfimos salários. O Sindicato APEOC convoca todos os funcionários de escola para a Grande Audiência Pública do Dia 30 de Junho na Assembléia Legislativa;
  8. Computadores para os professores – o Sindicato APEOC cobrou do governo fornecimento, sem custos para o professor, de computador portátil,  que é um instrumento facilitador do processo ensino- aprendizagem. O governador propôs pagar metade dos custos, mas  o Sindicato APEOC reafirmou sua reivindicação de que fosse sem custo para os educadores,  e sugeriu parceria com o MEC. O governador articulou para o dia 8 de junho reunião com o ministro Fernando Haddad, do MEC, com a participação do Sindicato APEOC. Quem Sabe Faz a Hora!;
  9. Linha Especial para os Trabalhadores em Educação para compra de casa própria através do Programa Minha Casa Minha Vida – O Sindicato APEOC cobrou e sugeriu ao governador, uma linha especial de crédito para compra de casa própria, de forma consignada, para os trabalhadores em educação. O governador, após o debate, articulou reunião direta entre a Caixa Econômica e o Sindicato APEOC, neste dia 19 de maio;
  10. Readequação das instalações elétricas das escolas estaduais – o Sindicato APEOC informou ao governador, que várias escolas estaduais estão em situação precária quanto à capacidade de energia para suprir o funcionamento dos vários equipamentos que necessitam de eletricidade no atendimento da comunidade escolar.

O secretário adjunto, Maurício Holanda, se comprometeu a resolver de imediato o problema da escola citada como exemplo; o Sindicato cobrou uma ação mais ampla da situação.

AGORA É FORTALECER NOSSA LUTA!

PCR, READEQUAR PARA MANTER, RECUPERAR E AMPLIAR!


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Valorização e respeito!

Sim, nós conquistaremos! Com responsabilidade com a categoria e compromisso com a sociedade

AUDIÊNCIA ENTRE O GOVERNADOR CID GOMES E O SINDICATO APEOC REALIZADA NESTE 18 DE MAIOA Campanha Salarial e Educacional 2010 do Sindicato APEOC tem como eixo: Plano de Carreira já!Para Manter, Recuperar e Avançar em nossas conquistas. Neste sentido, a direção do Sindicato APEOC traçou como meta estratégica centrar objetivo na readequação do Plano de Carreira do Magistério e formulação de um Plano de Carreira para os funcionários de escolas da área administrativa, técnica e de serviços no sentido de valorização de todos os profissionais da educação. Lei mais