Causas
Depois dos registros classificados como “sem motivo identificado” (4.667), aparecem entre as maiores causas de baixa freqüência no Ceará, doença do aluno (4.178), negligência de pais ou responsáveis (1.305) e fatores impeditivos da liberdade de ir e vir (481), que correspondem, por exemplo, à falta de transporte ou à violência urbana na área escolar.
No Brasil como um todo, 172.452 crianças e adolescentes tiveram baixa freqüência, sendo que não se conhece o motivo da ausência na sala de aula de mais da metade desses casos (94.080).
Esse é, inclusive, o principal entrave do monitoramento da freqüência escolar realizado desde 2005 pelo governo Federal de meninos e meninas contemplados pelo Bolsa Família.
A freqüência escolar mínima de 85% é uma das condições impostas pelo governo para o recebimento do benefício. Sanções que vão da primeira advertência até o cancelamento da bolsa são aplicadas caso as famílias deixem de cumprir essa regra básica.
Integrante da Coordenação Intersetorial Estadual do Bolsa Família e operadora estadual master do programa, Betânia Maria Gomes Raquel, diz entender que os 4.667 registros de baixa freqüência sem motivo identificado, num primeiro momento significativo dentro dos 10.844 faltosos no Ceará, perde força diante do universo de 1.117.697 crianças e adolescentes beneficiados pelo Bolsa Família que cumprem condicionalidade na educação.
Tem freqüência mínima de 85% na escola para que a família possa permanecer no programa do governo Federal.
“No bimestre de abril e maio, o Ceará ficou em primeiro lugar no envio nacional de freqüência. Desse quase 1,2 milhão, só deixamos de informar a freqüência de aproximadamente 11%”, contrapõe.
E justifica a operadora estadual master do programa, afirmando que as informações deixam de ser repassadas ao Ministério da Educação porque não se sabe onde os alunos estão morando ou estudando.
“O nosso grande problema é a localização dessas crianças e adolescentes. As famílias vivem num verdadeiro êxodo e as secretarias municipais de Educação ficam numa procura, muitas vezes sem sucesso, desses meninos. Há trabalho de sensibilização mostrando às famílias que é importante atualizar os dados cadastrais, mas ela insistem em mudar de endereço residencial, e conseqüentemente de escola, sem fazer isso”, observa Betânia Raquel.
