O Sindicato APEOC esteve reunido durante a manhã de hoje, 12/05/2014, representado pelo Vice-Presidente, Reginaldo Pinheiro, finalizando com a SEDUC minuta do Edital e da Instrução Normativa sobre ampliação definitiva de carga horária.
O Edital tornará público as carências definitivas identificadas na rede estadual de ensino para fins de ampliação definitiva e normas para efetivação da ampliação definitiva de carga horária.
Publicação da Portaria, e abertura das inscrições/requerimento
A partir da publicação das Portarias, os interessados poderão se inscrever para participar do processo de seleção para fins de ampliação definitiva. A previsão de publicação da Portaria é quinta-feira próxima. A previsão é que a abertura das inscrições/requerimento para ampliação definitiva ocorrerá dos dias 19 a 26 de maio.
Avaliação e autoavaliação de professores
Os professores inscritos passarão por avaliação e autoavaliação. Poderão participar do processo de avaliação aqueles que atenderem às condições estabelecidas na Lei nº 15.451, no Decreto nº 31.458 e na Portaria que dispõe sobre ampliação definitiva e temporária de carga horária dos professores da Rede Estadual de Ensino.
Somente será considerado aprovado na avaliação de desempenho para fins de ampliação definitiva de carga horária o professor que obtiver a pontuação mínima de 70 (setenta) pontos, ou seja, 70% (setenta por cento) da pontuação máxima, considerando a escala de 0 a 100 pontos atribuída aos instrumentais de avaliação, a serem estabelecidos por Portaria do Secretário da Educação.
Lotação, e avaliação de professores
A lotação obedecerá à ordem de classificação.
A data provável da avaliação é de 26 de maio a 06 de junho e o resultado final da avaliação, 18 de junho.
A meta é que todo o processo se conclua antes do início do segundo semestre para que os professores aprovados no processo de ampliação definitiva sejam lotados em junho para assumirem, a carga horária ampliada definitivamente, no início do segundo semestre.
Professor: acompanhe todo o processo!
É muito importante que o professor interessado na ampliação definitiva acompanhe a publicação da Portaria e confirme todas as informações necessárias à efetivação da ampliação definitiva de carga horária.