ESTADO
O funcionamento das repartições públicas estaduais terá alterações nos horários de trabalho durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. Para esta sexta-feira (02), quando o Brasil enfrenta Holanda pelas quartas de final, às 11 horas, o governador do Estado, Cid Gomes, assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado da terça-feira (29) , determinando ponto facultativo. Nos dias 30 de junho, 01 e 12 de julho de 2010, o expediente se estenderá por mais uma hora como compensação. Os servidores submetidos ao regime de 30 horas semanais terão seu expediente estendido por mais uma hora até dia 08 de julho. Também foi decretado que se a seleção brasileira avançar para próxima fase (semi-final), o expediente do dia 06 de julho, quando acontece o jogo, será das 8 horas às 14 horas sem interrupção.
Mesmo com a interrupção de algumas atividades devido aos jogos, ficarão assegurados serviços como fornecimento de água, serviços das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e o atendimento médico hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas. Também funcionará o sistema de licitações, da Central de Licitações do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para os dias 02 e 06 de julho.
O funcionamento da Biblioteca Pública Menezes Pimentel, Museu do Ceará, sobrado Dr. José Lourenço, Museu Sacro São José do Ribamar e Theatro José de Alencar também permanecerá normal. Além disso, os serviços relacionados à campanha de vacinação contra a febre aftosa executada pela Adagri e Ematerce não serão interrompidos.
MUNICIPIO DE FORTALEZA
Na mesma esteira a Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, decretou ponto facultativo nos órgãos da municipalidade nesta sexta-feira, dia 02 de julho, em virtude da partida da Seleção Brasileira.
De acordo com Decreto Nº 12.683, de 30 de junho de 2010, a determinação não abrange os servidores municipais detentores de cargos privativos na área da Saúde que trabalhem nos hospitais da rede municipal, assim como não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais como socorro urgente, limpeza pública, fiscalização, orientação de trânsito, vigilância e salva vidas e regulação de atendimento à saúde.
O decreto municipal estipula que a compensação das horas não trabalhadas no dia 2 de julho começa em 14/07/2010 e termina em 27/07/2010, em 1 (uma) hora excedente , sempre no final de cada expediente.
Com informações site Governo do Estado do Ceará e Prefeitura Municipal de Fortaleza
