O presidente Anizio Melo e dirigentes do Sindicato APEOC participaram na tarde desta terça-feira (20) de uma reunião com o Governador do Estado, Camilo Santana, no Palácio da Abolição. Durante a reunião, o gestor garantiu o aumento diferenciado dos professores ativos, aposentados e temporários; e tratou de outras pautas de interesse da categoria.

Aumento diferenciado para profissionais do magistério

Ficou definido que a gratificação de Regência e a gratificação de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) serão aumentadas em cinco pontos percentuais, atingindo o 6,81% do Piso Nacional do Magistério, quando somados aos 3% de revisão geral para ativos, aposentados e pensionistas, sendo 2,5% em julho e mais 2,5% em novembro. A implantação dos 6,81% dos temporários será via aumento da PVR.

Veja a tabela:

Promoção por Titulação

Será paga em 1° de maio para mais de 1.700 professores, proporcionando aumentos na remuneração de 22% (Especialistas), 51% (Mestres) e 98% (Doutores). Em maio, as negociações serão retomadas e a comissão responsável pela promoção voltará a se reunir para discutir o pagamento integral do retroativo em 2018.

Promoção sem Titulação

O processo será iniciado no primeiro semestre, sendo garantida a retroatividade.

Ampliação Definitiva

Os projetos de lei, um da Ampliação Definitiva, outro do aumento diferenciado, serão enviados à Assembleia Legislativa, e lá deverão tramitar em regime de urgência; ainda firmou-se o compromisso de se publicar o edital de ampliação até junho de 2018.

Concurso Público

O Governador garantiu que o edital para o concurso público dos professores estaduais será publicado até julho de 2018.

Concurso Público para demais profissionais da Educação

Foram autorizados estudos para a realização de um concurso público para os profissionais da Educação não docentes.

Aumento e pagamento do auxílio alimentação

Garantida a implantação do aumento e o pagamento do auxílio alimentação para R$15,00/dia em abril, retroativo a janeiro de 2018.

Fim do teto do auxílio alimentação para Educação

O governador autorizou a instalação de uma comissão de estudos para por fim ao teto do auxílio alimentação dos profissionais do Magistério, com apresentação dos resultados até o início do 2º semestre.

Novo Fundeb

O Governador apoiou a luta pela aprovação das PECs do Novo Fundeb.

Participaram da reunião o secretário de Educação, Idilvan Alencar; o presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo; o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro; o secretário-geral, Helano Maia; o dirigente na CNTE e diretor financeiro da CUT-CE, Helder Nogueira; o secretário executivo adjunto da CNTE e presidente da Comissão Municipal da APEOC em Chorozinho, Alessandro Carvalho; e o chefe da Casa Civil, Nelson Martins.

Fala, Presidente!

“Continuamos remando contra a maré e na Direção Certa. Com muito esforço e negociação, muitas pesquisas e estudos, conseguimos conquistar mais uma vez a recomposição diferenciada. Garantimos assim que os profissionais da Educação continuem acreditando que lutar vale a pena, quando a alma não é pequena”.