Na quarta-feira (6), o Sindicato APEOC discutiu com secretário executivo da SEDUC, Rogers Mendes, a portaria que trata da lotação para o exercício do ano de 2021. A Seduc informou que neste momento inicial não será possível realizar remoções e que a portaria de lotação 2021 será excepcional e temporária para adequação legal as condições impostas pela atual conjuntura de insegurança sanitária, com objetivo de atender os estudantes no ensino remoto, híbrido ou presencial, de acordo com a realidade de cada comunidade escolar.
A lotação será prioritária para regência de classe e também haverá outras lotações de apoio ao processo de ensino e aprendizagem, sejam elas de forma remota, híbrida ou presencial. Após discussões na mesa de negociação ficou consensuado que as lotações se darão na perspectiva de manutenção das jornadas existentes em cada escola, considerando a possibilidade de prorrogação dos contratos temporários vigentes e a necessidade das unidades escolares.
Desde o início da Pandemia, a APEOC luta e defende o direito amplo e irrestrito à Educação, a segurança sanitária para todas e todos, professores(as), profissionais, estudantes e toda a comunidade escolar, mas prioritariamente, a garantia da manutenção dos empregos.
Após questionamento do Sindicato Apeoc também foi informado que novo processo de seleção para construção do Banco de Professores Temporários deve ser realizado até março deste ano para suprir as carências temporárias, considerando que a prorrogação dos contratos temporários tem data limite de 31/05/2021.
Durante a reunião com a SEDUC, o Sindicato APEOC também cobrou encaminhamentos referentes ao processo de Ampliação Definitiva, convocação dos aprovados no Concurso SEDUC/2018 e promoção sem titulação 2018:
1- Concurso SEDUC/2018: A APEOC cobrou celeridade para que o preenchimento das carências definitivas, com a convocação de 1.250 profissionais, ocorra no início do ano letivo. SEDUC e SEPLAG se reunirão na quinta-feira (7), para tratar encaminhamentos relativos ao concurso e outras pautas. Cobramos a confirmação, ainda esta semana, de uma nova reunião entre APEOC e SEDUC, para tratar dos pontos principais do processo de convocação;
2- Ampliação Definitiva: Também será encaminhado com a SEPLAG nesta quinta-feira (7) para realização dos trâmites finais. De acordo com a SEDUC, existem poucas pendências de avaliação da ampliação definitiva, isso facilita finalização da avaliação e continuidade do processo; e
3- Promoção sem Titulação 2018: O presidente Anizio Melo cobrou a implantação e pagamento do retroativo que será negociado com o governo até o mês de março, além de levantar um problema identificado pelo Sindicato, que é o fato dos professores das referências A e B, terão redução remuneratória assim que a promoção for efetivada. Esse absurdo é reflexo da Lei Complementar 173 de Bolsonaro/Guedes, que impossibilitou a aplicação do índice de reajuste do Piso Nacional do Magistério em toda a carreira.
Diante deste cenário, o Sindicato reivindicou uma solução urgente do governo e deixou claro que tomará as devidas providências.
Participaram da reunião o presidente da APEOC, Anizio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, a secretária de assuntos financeiros, Penha Alencar, o secretário-geral, Helano Maia, os assessores, Ítalo Bezerra e Dyhonstas Fernandes, além da coordenadora de gestão de pessoas da SEDUC, Marta Emília, os Secretários executivos Rogers Mendes e Carlos Augusto Monteiro e demais assessores da secretaria.