O Sindicato APEOC, como sempre, presente e atuante nos grandes momentos da educação do Ceará, do país. Nesta quarta-feira, dia 28/05, os professores Juscelino Linhares e Vilani Alencar, da direção da nossa entidade, acompanhavam de perto, em Brasília, na Câmara dos Deputados, a aprovação do texto-base do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), segundo o parecer do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o texto do Senado.
Na próxima semana, os destaques apresentados ao texto serão analisados. Um dos pontos em debate nos destaques é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O II Plano Nacional de Educação – PNE – deveria ter sido votado durante o ano de 2010, e, com vigência prevista a partir de primeiro de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2020: plano decenal.
Todos os dirigentes da CNTE e do Sindicato APEOC, presidido pelo professor Anízio Melo, já participaram no Congresso Nacional de atos públicos, pressionando e reivindicando dos senadores e dos deputados federais a aprovação do PNE. Anízio Melo, que há vários dias visita escolas em Fortaleza, região metropolitana e interior, também já se encontra em Brasília pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública, Nacionalização da Carreira e Royalties no FUNDEB!
APEOC SEMPRE NA LUTA DA EDUCAÇÃO:
ROYALTIES NO FUNDEB, CARREIRA NACIONAL E 10% DO PIB!
O JOGO É ESSE!
